Comissões Projeto na Alesc prevê proibição de veículos de tração animal A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que proíbe a circulação e a utilização de veículos de tração animal em Santa Catarina. A iniciativa do deputado Marcius Machado (PL) também veda a condução de animais com carga. A matéria, no entanto, estabelece exceções para permitir […] 21/11/2024
Plenário Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19) – deputado Sargento Lima (PL); – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – deputado Fabiano da Luz (PT); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 19/11/2024
Saúde Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei de autoria do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) que institui a Política Intersetorial das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Estado. O objetivo da proposta é promover a pesquisa científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação na saúde complementar, além […] 19/11/2024
Sessão ordinária Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra Nesta terça-feira (19), na tribuna da Assembleia Legislativa, deputados estaduais destacaram a importância do Dia da Consciência Negra, celebrado nesta quarta-feira, 20 de novembro. A data será comemorada como feriado nacional pela primeira vez em 2024. Entrevistas com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (PSOL); – deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). 19/11/2024
Plenário Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) o Projeto de Lei 526/2023 que cria o Programa Escola do Professor. O objetivo é promover o bem-estar emocional e a saúde mental e psicológica dos docentes da rede pública de ensino do Estado. A iniciativa, de autoria da Mesa Diretora da Alesc, é inspirada no Centro de […] 19/11/2024
Audiência Pública Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir os impactos da Portaria 850/2024 do Detran/SC, que trata das normas de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores (CFCs). – Yomara Ribeiro, presidente da Associação de Trânsito do Estado de Santa Catarina; – Kennedy Nunes, presidente do Detran; – deputado Sérgio Guimarães (União), vice-presidente da Comissão […] 19/11/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que cria a política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades. A matéria é de autoria do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). Entrevista com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), presidente da Comissão […] 19/11/2024
Comissões Comissão recebe presidente do Imetro/SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (19), o presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro/SC), Alexandre Soratto. Entrevistas com: – Alexandre Soratto, presidente do Instituto de Metrologia de Santa Catarina; – deputado Jair Miotto (União Brasil), presidente da Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação […] 19/11/2024
Constituição e Justiça Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que prevê a disponibilização de portarias prioritárias para pessoas com deficiência (PCDs) em eventos públicos e privados realizados em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do presidente da CCJ, deputado Camilo Martins (Podemos). Entrevista com: – deputado Camilo […] 19/11/2024
Comissões Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado Está pronto para votação no Plenário da Assembleia Legislativa projeto que altera lei de 2002 sobre as regras para emissão do talão de notas fiscais do produtor rural, referente ao cadastramento junto aos órgãos competentes do governo estadual. Hoje, a norma determina que o produtor integrante de assentamento pode se inscrever nesse cadastro apresentando declaração […] 19/11/2024
