Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (16) – Mario Motta (PSD); – Ana Campagnolo (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Marcius Machado (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). 16/10/2024
Agricultura Avançam projetos em benefício de produtores rurais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), dois projetos de lei que podem beneficiar produtores rurais de Santa Catarina. Um deles pretende conceder incentivo financeiro àqueles que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia, quando oferecido pela concessionária desse serviço. A proposta […] 16/10/2024
Comissão de Saúde Comissão aprova projetos que beneficiam pessoas com fibrose e hipertensão pulmonar A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), dois projetos de lei que reconhecem os pacientes diagnosticados com fibrose e hipertensão pulmonar como pessoas com deficiência. A proposta referente às pessoas com fibrose pulmonar é de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos). O relator no colegiado foi o deputado Dr. Vicente Caropreso […] 16/10/2024
Escola da Alesc Universitários do Estágio-Visita participam de debate com parlamentares Um dos destaques da programação desta quarta-feira (16) da 8ª edição do programa Estágio-Visita, na Assembleia Legislativa, foi a realização de uma mesa-redonda entre os parlamentares e os 80 universitários participantes. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – Julia Roberta Patussi, estudante de direito na Universidade do Contestado (UnC). 16/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (15) – Padre Pedro Baldissera (PT); – Rodrigo Minotto (PDT); – Luciane Carminatti (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Neodi Saretta (PT). – Dr Vicente Caropreso (PSDB); – Camilo Martins (Podemos). 15/10/2024
Plenário Parlamentar pede apoio à PEC da Defesa Civil O deputado Camilo Martins (Podemos) fez um apelo na sessão ordinária desta terça-feira (15), no Parlamento catarinense, pedindo apoio para aprovação da PEC da Defesa Civil. O parlamentar é o autor da proposta que destina um mínimo de meio por cento das receitas orçamentárias do Estado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Segundo […] 15/10/2024
Sessão ordinária Deputados celebram Dia do Professor Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (15), os deputados utilizaram a tribuna para parabenizar os docentes catarinenses pelo Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Entrevistas com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – deputada Luciane Caminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc. 15/10/2024
Constituição e Justiça Proposta isenta guardas municipais de taxas para emitir, alterar e revalidar CNH Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa pretende isentar guardas municipais do pagamento de taxas para emitir, alterar ou revalidar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria profissional em Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça da […] 15/10/2024
CCJ CCJ aprova transporte de javalis abatidos em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que autoriza o transporte de carcaças de javalis abatidos em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Sargento Lima (PL). A iniciativa representa um complemento à lei estadual em vigor desde o fim de 2023, que trata do abate […] 15/10/2024
CCJ Projeto assegura abono de faltas a alunos convocados para eventos esportivos Garantir o abono de faltas e a reposição de conteúdo escolar a estudantes da rede pública estadual convocados para disputar competições esportivas. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A iniciativa é de autoria do deputado Mário Motta (PSD), vice-presidente […] 15/10/2024
