Cultura Parlamento debate projetos de incentivo à leitura Nesta semana, avançou na Assembleia Legislativa o debate sobre dois projetos de lei relacionados ao incentivo à leitura em Santa Catarina. Na terça-feira (5), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou uma proposta do deputado Napoleão Bernardes (PSD) para incluir no calendário oficial do Estado a Semana da Literatura Catarinense. A ideia do projeto de […] 06/11/2024
Evento Alesc sedia solenidade de entrega da Comenda do Mérito Desportivo O Plenarinho da Assembleia Legislativa sediou, na noite de terça-feira (5), a cerimônia de entrega da Comenda do Mérito Desportivo e da medalha Marcílio César Ramos Krieger. O evento foi organizado pelo Conselho Estadual de Esporte e pelo Tribunal de Justiça Desportiva de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Fernando Krelling (MDB), presidente da Comissão […] 06/11/2024
Comissão de Trabalho Avança na Alesc projeto que garante atendimento preferencial a doadores de sangue Avançou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que garante aos doadores regulares de sangue o atendimento preferencial em comércios, eventos patrocinados pela administração pública estadual e procedimentos administrativos do estado. A proposta também prevê o benefício para doadores de órgãos, tecidos e medula óssea. Também nesta quarta (06), o colegiado aprovou projeto de lei, […] 06/11/2024
Comissão de Saúde Comissão aprova propostas sobre sessão de cinema adaptada e apoio a surdoatletas A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou em reunião, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que obriga as operadoras das salas de cinema no Estado a promoverem sessões de cinema adaptadas às pessoas com transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de down, e outras deficiências que causam hipersensibilidade sensorial. A […] 06/11/2024
Plenário Alesc aprova novo modelo de convênio simplificado para substituir TEVs A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta terça-feira (5) duas matérias de autoria do governo do Estado (PEC 10/2024 e PL 483/2024) que criam e regulamentam o regime simplificado de celebração de convênios para as transferências voluntárias aos municípios, que são repasses de recursos destinados a obras e outros investimentos. Entrevistas com: – deputado […] 05/11/2024
Homenagem Deputados da Alesc são homenageados pela Feapaes-SC A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (5) o presidente da Federação das Apaes de Santa Catarina, Osmar Minatto. Ele esteve no Parlamento para entregar homenagens a deputados que se destacam pela promoção da educação especial e da inclusão das pessoas com deficiência. Entrevistas com: – Osmar Minatto, presidente da Federação das Apaes de Santa Catarina; – […] 05/11/2024
Plenário Novembro Azul: parlamentar destaca conscientização sobre câncer de próstata O mês de conscientização sobre o câncer de próstata foi tema de debate na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (5). O deputado Neodi Saretta (PT) chamou atenção para o Novembro Azul, campanha criada em 2011 para alertar sobre a importância do diagnóstico precoce da doença, que representa 29% dos registros de câncer entre […] 05/11/2024
Audiência Pública Audiência pública na Alesc aborda situação do serviço público estadual A Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta terça-feira (5) para debater o atual panorama do serviço público em Santa Catarina. O evento promovido pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público reuniu membros de sindicatos e demais entidades que representam os servidores catarinenses. O encontro discutiu as demandas e as condições de trabalho da […] 05/11/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (05) – Mario Motta (PSD); – Marcius Machado (PL); – Neodi Saretta (PT); – Sargento Lima (PL); – Antídio Linelli (MDB); – Napoleão Bernardes (PSD). 05/11/2024
Projeto de Lei Avançam projetos que tratam da segurança de barragens e alertas de risco à população A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (05), projetos de lei sobre sistema de alertas à população e sobre o monitoramento de barragens. Uma das propostas, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), obriga a instalação de sirenes de alerta em áreas de risco no estado de Santa […] 05/11/2024
