Plenário Assembleia aprova política de controle populacional de animais domésticos A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que cria a Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos. O texto estabelece as diretrizes para a adoção da iniciativa em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), autor do projeto. 20/07/2021
Comissões Aprovado PL que aumenta idade para recebimento de pensão a famílias com trigêmeos ou mais filhos Na reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa desta terça-feira (29), foi aprovado projeto de lei que aumenta a idade limite para o pagamento de benefício assistencial a famílias de baixa renda com trigêmeos ou mais filhos da mesma gestação. Atualmente a idade máxima é de até […] 29/06/2021
Plenário Alesc aprova novas regras para destinação de verbas para cultura Na sessão ordinária desta quarta-feira (23), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que proíbe o Estado de compensar dívidas tributárias por meio de desconto ou retenção de pagamento de verbas emergenciais e prêmios para o setor cultural. A matéria, de autoria da deputada Luciane Carminatti (PT), também impede que o governo estadual exija certidões […] 23/06/2021
Educação Comissão aprova limite para taxa de cancelamento de matrícula no ensino privado superior Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de lei que proíbe cobrança de taxa superior a 10% do valor da matrícula como penalidade por cancelamento antes do início das aulas nas instituições de ensino superior privadas em Santa Catarina. A proposta foi aprovada pela Comissão de Educação nesta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa. […] 16/06/2021
Finanças e Tributação Projeto prevê multa para empresas que acionarem a polícia sem necessidade Empresas de segurança privada que originarem chamadas telefônicas para serviços policiais podem sofrer sanções e multas caso a ocorrência não seja confirmada pelo agente acionado. É o que propõe o projeto de lei do deputado Fernando Krelling (MDB), aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (9). O projeto de lei segue para […] 09/06/2021
Últimas notícias Fala, Deputado – Fernando Krelling (MDB) O deputado Fernando Krelling (MDB) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 10/05/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (28) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (28): – Coronel Mocellin (PSL); – Fabiano da Luz (PT); – Sargento Lima (PL); – Ivan Naatz (PL); – Kennedy Nunes (PSD); – Paulinha (PDT); – Silvio Dreveck (PP); – Neodi Saretta (PT); – Fernando Krelling (MDB); – Valdir Cobalchini (MDB); – José Milton Scheffer (PP); – Marcius Machado (PL). 28/04/2021
Saúde Banco de Leite Humano do Hospital Regional de São José faz campanha para mobilizar doadoras O Banco de Leite Humano do Hospital Regional de São José registra queda no número de doadoras neste mês de abril. A unidade, que atende a região da Grande Florianópolis, realiza uma campanha para sensibilizar mães que amamentam e têm leite excedente a colaborarem com a causa. O leite materno doado ajuda na recuperação de […] 15/04/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (7) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (7): – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jessé Lopes (PSL); – Maurício Eskudlark (PL); – Marcius Machado (PL); – Silvio Dreveck (PP); – Milton Hobus (PSD); – Neodi Saretta (PT); – Fernando Krelling (MDB); – Felipe Estevão (PSL); – Rodrigo Minotto (PDT). 07/04/2021
Comissões Avançam PLs que criam políticas para agroecologia e controle populacional de animais domésticos O projeto de lei que trata da Política Estadual de Controle Populacional de Animais Domésticos foi aprovado pela Comissão de Agricultura e Política Rural em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (7). A matéria, de autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), propõe ações para promover a gestão integrada do controle populacional de animais domésticos, prevenir […] 07/04/2021
