Notícias

Nova Lei de trânsito para caminhoneiros entra em vigor nesta sexta

A nova Lei que regulamenta o descanso dos motoristas em viagem começa a vigorar em todo o País, nesta sexta-feira (27). Sancionada pela Presidente Dilma Houssef, a lei tem o objetivo a redução dos acidentes graves potencializados em razão da jornada exaustiva dos motoristas e definir como será o trabalho dos profissionais que trabalham com […]

Transferência da nova praça de pedágio ainda não está definida

Governador recebe PLC da Defensoria Pública

Após a promulgação do Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Defensoria Pública, promulgada no dia 18 de julho, o governador Raimundo Colombo recebe na tarde desta quarta-feira (24/07) o Projeto de Lei Complementar (PLC) que dispõem sobre a organização e o funcionamento da Defensoria Pública estadual. Após o recebimento, o governo tem […]

Parlamento aprova 1300 proposições no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2012 os deputados estaduais aprovaram 1300 proposições. Foram 149 projetos de lei, 347 indicações, 728 requerimentos e outras propostas que proporcionaram o debate de temas importantes no parlamento e junto à população. O diretor legislativo da Casa, José Alberto Braunsperger, explicou que a maioria dos projetos votados é de origem parlamentar. […]

Graduados em Pedagogia na UDESC podem atuar em duas habilitações

Os graduados em pedagogia pela Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc) até 2010 vão poder atuar como professores em duas habilitações: séries iniciais do ensino fundamental e educação infantil. O apostilamento de outras áreas para os formados em pedagogia se tornou possível depois que Udesc interpretou de forma diferente a norma do Ministério da […]

Assembleia lança campanha para melhorar a mobilidade urbana

A mobilidade urbana está desde o início do ano entre as principais preocupações do parlamento catarinense. Depois de lançar perfis sobre o tema nas redes sociais, a Assembleia agora vai exibir, a partir desta quarta-feira (25), pequenos programas na TVAL. DELUANA BUSS

Empresas devem regularizar débitos para continuar no Simples Nacional

A Secretaria da Fazenda de Santa Catarina realiza uma operação para recuperar valores atrasados de ICMS das empresas que optaram pelo regime simplificado. Os auditores fiscais da Simples Nacional procuram os empresários para comunicar os débitos e informar as formas de regularização. O sistema de parcelamento foi disponibilizado no fim de maio e a operação […]

Novos lotes de vacinas contra gripe serão destinados a pacientes com doenças crônicas

Santa Catarina deve receber essa semana cerca de 100 mil doses da vacina da contra gripe. As doses previnem até três subtipos de vírus, incluindo o H1N1 (Influenza). O novo lote será destinado a pacientes mais vulneráveis, com doenças crônicas. As vacinas estarão disponíveis gratuitamente nos postos de saúde. Esta será a última etapa de […]

Candidatos devem ficar alerta sobre uso de internet

Desde o dia 6 de julho os candidatos às eleições municipais já podem fazer campanha. Na tentativa de garantir a preferência dos eleitores vão participar de debates em rádios e emissoras de TV, distribuir “santinhos” e fazer comícios. A exemplo do pleito anterior, a internet deve ser utilizada pelos candidatos. Como não existe uma legislação […]

TRE de Santa Catarina prepara estrutura para as eleições

Em Santa Catarina, mais de 4 milhões de cidadãos vão eleger, no dia 7 de outubro, 295 prefeitos, seus respectivos vices e 3007 vereadores. Os números são do Tribunal Regional Eleitoral, que já montou uma estrutura com 56 mil mesários para atuar nas mais 14 mil seções eleitorais no estado. Neste ano a novidade será […]