Plenário Assembleia derruba dois vetos do governador A Assembleia Legislativa derrubou dois vetos do poder executivo durante a sessão plenária desta terça-feira (17). O primeiro do deputado Elizeu Mattos (PMDB) que permite que as comunidades utilizem os ginásios de escolas públicas para a prática de esportes fora dos horários de aula. O segundo veto derrubado foi o que invalidava a lei do […] 17/04/2012
Economia Reivindicações do setor leiteiro vão ser levadas ao Ministro da Agricultura Santa Catarina é o quinto maior produtor de leite entre os estados brasileiros. Só na ultima década, a produção saltou de 800 mil para 2,5 milhões de litros por ano. Mas o aumento das importações do produto e seus derivados, principalmente de países do MERCOSUL, vem desestimulando a produção catarinense. O problema foi levantado durante […] 17/04/2012
Dívida Pública Deputados estaduais do sul do país vão discutir a dívida pública com a União. Está marcada para a próxima segunda-feira (23) uma audiência pública para discutir a dívida a dos três estados do sul com a União. O evento será realizado pela Comissão de Finanças e Tributação às 14 horas no plenário Osni Regis do Parlamento catarinense. Esta é a primeira da série de três audiências que serão realizadas […] 17/04/2012
Ministério Público Projeto de lei cria três cargos de promotor de justiça A Comissão de Trabalhos e Serviços Públicos aprovou nesta terça-feira (17) um projeto de lei que amplia a estrutura do Ministério Público Estadual. Foram criados três cargos de promotor, dois na cidade de Chapecó e um em Curitibanos. O objetivo é acompanhar a criação de novas varas pelo Poder Judiciário, buscando manter promotores em todas […] 17/04/2012
Sessão Solene Escola Unidos da Coloninha completa 50 anos e é homenageada na Assembleia A Escola de Samba Unidos da Coloninha completou 50 anos de história e foi homenageada na Assembleia Legislativa em Sessão Solene na noite da última segunda-feira (16). Integrantes da agremiação e autoridades estiveram presentes no evento. A deputada Dirce Heiderscheidt (PMDB), proponente da homenagem, lembra que Sociedade Recreativa e Cultural Unidos da Coloninha não é […] 17/04/2012
Meio Ambiente Financiamento para saneamento básico na capital é tema na sessão plenária O deputado Valmir Comin (PP) comentou durante a sessão plenária desta terça-feira (17) a assinatura do convênio da CASAN com a Caixa Econômica Federa que vai liberar mais de 400 milhões para o saneamento em Santa Catarina. Para Comin, o valor deve ajudar a evitar doenças, manter as praias de Florianópolis próprias para banho e […] 17/04/2012
Educação Comissão de Educação aprova PL que cria Semana do Jovem Empreendedor A Comissão de Educação aprovou na manhã desta terça-feira (17) o projeto de lei que Institui a Semana de Incentivo ao Jovem Empreendedor. O período deve integrar o Calendário Oficial de Eventos da Secretaria de Estado da Educação. Durante sete dias, serão realizadas palestras, seminários, reuniões, oficinas de trabalhos e demais eventos que promovam a […] 17/04/2012
Comissões CCJ aprova duas novas regiões metropolitanas em SC Aprovado pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça o projeto de lei complementar de autoria do Governo do Estado que amplia para 11 o número de regiões metropolitanas. O PLC, que tramita em regime de urgência, cria as regiões metropolitanas do Contestado e a do Extremo Oeste. O presidente da CCJ, Romildo Titon (PMDB), […] 17/04/2012