Comissões Comissão especial aprova Eduardo Usuy para diretoria na Aresc A Comissão Especial da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (23) o nome de Eduardo Usuy para o cargo de diretor Administrativo e Financeiro da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, a Aresc. Engenheiro, professor e empresário, Usuy foi sabatinado pelos deputados do colegiado, que, em seguida, aprovaram o relatório favorável à indicação. […] 23/04/2024
Comissões Finanças aprova projeto sobre sessão de cinema adaptada a autistas A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que trata da realização de sessões de cinema adaptadas para crianças e adolescentes com autismo. A iniciativa do deputado Pepê Collaço (PP) obriga os cinemas situados no estado a reservar, mensalmente, ao menos uma sessão especial e adaptada, com […] 16/04/2024
Comissões CCJ aprova nova regra para cobrança de ICMS das microcervejarias A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) projeto de lei que altera o formato de cobrança de ICMS das microcervejarias artesanais em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Napoleão Bernardes (PSD). Entrevista com: – deputado Napoleão Bernardes (PSD), autor do projeto de lei. 16/04/2024
Comissões Projeto isenta atletas voluntários de inscrição em eventos esportivos O projeto de lei que torna gratuita a inscrição de atletas voluntários que acompanham atletas cadeirantes ou com deficiência visual em eventos esportivos em Santa Catarina foi aprovado pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Alesc nesta terça-feira (16). De autoria do deputado Fernando Krelling (MDB), o texto pretende promover uma melhor inclusão […] 16/04/2024
Comissões Encontro debate saúde e a segurança da pessoa idosa em Criciúma A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (11), em Criciúma, o 1° Encontro Municipal em Atenção aos Cuidados com a Saúde e Segurança da Pessoa Idosa. O evento reuniu mais de 200 pessoas no auditório da Associação Feminina de Assistência Social. A programação contou com palestras e debates sobre […] 11/04/2024
Comissões Comissão de Relações Internacionais faz balanço de visita à Portugal A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Alesc fez um balanço da visita de deputados do colegiado à feira Bolsa de Turismo de Lisboa, em Portugal, em março deste ano. Entrevista com: – Catiane Seif, secretária adjunta de Estado do Turismo; – deputado Carlos Humberto (PL), presidente da Comissão de Relacionamento […] 10/04/2024
Comissões Avança projeto para realização de exames em farmácias A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que estabelece regras para a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias em Santa Catarina. Atualmente, a legislação estadual não prevê a possibilidade de prestação desses serviços por esses estabelecimentos. Entrevista com: – […] 10/04/2024
Comissões Comissão de Economia recebe reitor da Udesc A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc recebeu nesta quarta-feira (10) o reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc). Dilmar Baretta fez um balanço da gestão da instituição entre os anos de 2020-2024. Entrevista com: – Dilmar Baretta, reitor da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc); – deputado Jair […] 10/04/2024
Comissões Segue para Plenário regulamentação das faixas para motos nas rodovias estaduais Está pronto para votação no Plenário da Alesc o projeto de lei que cria regras para a implantação de faixas exclusivas para motos e similares nas rodovias estaduais. A iniciativa do deputado Sérgio Guimarães (União) foi aprovada nesta terça-feria (9) na Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura do Parlamento. Entrevista com: – deputado Camilo Martins […] 09/04/2024
Comissões Vai a Plenário projeto em benefício de pessoas com deficiência auditiva A Assembleia Legislativa vai votar projeto de lei que inclui diferentes tipos de perda parcial da audição na lista de deficiências contempladas pela legislação catarinense que trata dos direitos dessa parcela da população. A proposta foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (9) e agora está pronta para votação em Plenário. Entrevista […] 09/04/2024
