Sessão ordinária Deputados discutem aumento da pobreza em Santa Catarina Na sessão ordinária desta terça-feira (19), deputados debateram sobre o aumento da pobreza em Santa Catarina. A temática foi levantada pelo deputado Fabiano da Luz (PT), que exibiu dados do IBGE e da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação e Cadastro Único, do governo federal. Segundo o parlamentar, quase 10% da população de Santa Catarina […] 19/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (19) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19): – Sargento Lima (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Luciane Carminatti (PT); – Massocco (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Emerson Stein (MDB); – Marcos da Rosa (União); – Rodrigo Minotto (PDT); – Zé Caramori (PSD); – Antídio […] 19/09/2023
Finanças e Tributação Proposta define diretrizes para grupos reflexivos de autores de violência contra mulheres Avança na Assembleia Legislativa um projeto de lei que estabelece diretrizes para a criação de programas reflexivos e de responsabilização para homens autores de violência contra mulheres. A proposta de autoria da Bancada Feminina foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (13). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), uma das autoras […] 13/09/2023
Plenário Carminatti critica falta de informações em pacote de ações para educação A deputada Luciane Carminatti (PT) utilizou a tribuna durante a sessão ordinária desta terça-feira (12) para questionar o pacote de ações anunciado pelo governo do Estado para a educação. O Poder Executivo anunciou plano de investimento de R$ 1,9 bilhão, incluindo concurso com 10 mil vagas, acesso a tratamento odontológico pelo plano de saúde e […] 12/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (12) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (12): – Zé Caramori (PSD); – Mário Motta (PSD); – Carlos Humberto (PL); – Luciane Carminatti (PT); – Sargento Lima (PL). 12/09/2023
Finanças e Tributação Comissão de Finanças recebe secretário da Fazenda para relatório quadrimestral As transferências especiais voluntárias do Estado para os municípios, a contribuição previdenciária de 14% dos servidores públicos catarinenses inativos e o pagamento das emendas impositivas foram debatidos durante audiência pública da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa que recebeu o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, para fazer o balanço financeiro do […] 06/09/2023
Estiagem OVM e Procuradoria levam gibis sobre Lei Maria da Penha para escolas O Observatório da Violência contra a Mulher de Santa Catarina (OVM-SC) e a Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa deram início, durante o mês de agosto, à distribuição de gibis sobre a Lei Maria da Penha nas escolas estaduais. A medida marcou os 17 anos da sanção da lei, ocorrida em agosto de 2006, […] 04/09/2023
Comissão de Educação Comissão debate regras para concessão de títulos de patrimônio cultural em SC Nesta quinta-feira (17), os deputados da Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa se reuniram com membros do Conselho Estadual de Cultura para debater os critérios para concessão do título de patrimônio cultural material e imaterial de Santa Catarina. A discussão foi proposta após a revogação do enunciado 3 de 2018 da Fundação […] 17/08/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (2) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (2): – Fabiano da Luz (PT); – Mário Motta (PSD); – Carlos Humberto (PL); – Massocco (PL); – Marquito (Psol); – Ana Campagnolo (PL) 1; – Neodi Saretta (PT); – Ana Campagnolo (PL) 2; – Luciane Carminatti (PT); – Pepê Collaço (PP). 02/08/2023
Comissão de Saúde Proposta voltada à conscientização sobre dislexia segue para Plenário A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (2), projeto de lei que cria a Semana Estadual de Identificação e Conscientização sobre a Dislexia no calendário oficial de eventos de Santa Catarina. As ações devem ser realizadas todos os anos no período de 3 a 10 de outubro. O símbolo da campanha é […] 02/08/2023
