Finanças e Tributação Definido calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um documento encaminhado todos os anos ao Parlamento pelo Poder Executivo que define as regras sobre como o orçamento público deve ser aplicado no ano seguinte e quais gastos o governo deve priorizar nesse período. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, responsável por analisar essa proposta, […] 26/05/2021
Gestão pública Secretaria da Fazenda apresenta balanço quadrimestral na Alesc A audiência pública para o balanço quadrimestral da Secretaria de Estado da Fazenda ocorreu na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26). Foram apresentados os dados dos últimos quatro meses de 2020, que mostraram que o Estado terminou o ano com o valor bruto arrecadado de R$ 41,35 bilhões. A apresentação do balanço quadrimestral está prevista na […] 26/05/2021
Últimas notícias Tribunal Especial absolve governador no julgamento do segundo pedido de impeachment Em sessão realizada nesta sexta-feira (7), o Tribunal Especial de Julgamento decidiu pela absolvição do governador Carlos Moisés (PSL) no segundo processo de impeachment. Foram seis votos pela perda de mandato, um a menos do que os sete que eram necessários para a confirmação do impedimento do chefe do Executivo catarinense. Os outros quatro membros […] 07/05/2021
Finanças e Tributação Alesc analisa projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que define as regras sobre como o orçamento público estadual deve ser aplicado no ano que vem e quais gastos o governo deve priorizar nesse período. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, também conhecida como LDO, prevê gastos com saúde, educação e segurança pública. Além […] 30/04/2021
COVID-19 Propostas para economia marcam atuação do Parlamento na pandemia A discussão de projetos de apoio ao setor produtivo é uma das marcas da atuação da Assembleia Legislativa durante a pandemia do novo coronavírus. Desde março de 2020, foram apresentadas no Parlamento mais de 30 proposições com o objetivo de amenizar os impactos negativos da epidemia de Covid-19 sobre a economia catarinense. Entrevistas com: – […] 16/04/2021
Plenário Assembleia aprova uso de recursos do Estado em obras de rodovias federais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (07) projeto de lei do Poder Executivo que autoriza a destinação de recursos do Governo do Estado para obras em rodovias federais em Santa Catarina. Os deputados votaram o texto com as emendas incluídas na Comissão de Finanças com a previsão de R$ 350 milhões para essa finalidade. Sonoras […] 07/04/2021
Audiência Pública Participantes de audiência propõem redução de ICMS sobre querosene de aviação a patamar de 7% A suspensão de voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó desde 20 de março, o impacto dessa medida para a economia catarinense e os incentivos fiscais concedidos pelo Estado para as empresas de aviação pautaram a audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (31). O principal encaminhamento da reunião é a proposta […] 31/03/2021
Audiência Pública Suspensão de voos diretos entre Florianópolis e Chapecó será tema de audiência pública A Assembleia Legislativa promove audiência pública virtual nesta quarta-feira (31) para debater a suspensão dos voos diretos diários entre Florianópolis e Chapecó operados pela companhia aérea Azul. A interrupção do serviço teve início em 20 de março. Os incentivos fiscais concedidos pelo Estado para as empresas de aviação também estão na pauta da reunião. O […] 29/03/2021
Últimas notícias Tribunal Especial determina afastamento provisório do governador Daniela Reinehr vai assumir o comando do Estado interinamente 27/03/2021
Comissões Anúncio da suspensão do voo direto entre Chapecó e Florianópolis mobiliza a Alesc Após a companhia aérea que opera o único voo direto diário entre Florianópolis e Chapecó anunciar que a rota será encerrada a partir do dia 20 de março, os deputados estaduais se mobilizaram para tentar reverter a decisão. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (17), a realização de uma […] 17/03/2021
