Estiagem Comissão de Proteção Civil ouve secretários sobre seca no oeste Na manhã desta terça-feira (03) a Comissão de Proteção Civil da Assembleia Legislativa ouviu os secretários de Estado da Agricultura, João Rodrigues, e da Defesa Civil, Geraldo Althoff, sobre as ações executadas pelo Governo do Estado para mitigar os efeitos da estiagem no oeste catarinense. Durante a reunião, os membros da comissão esclareceram dúvidas, principalmente […] 03/04/2012
Últimas notícias Novas pontes em Corupá vão garantir segurança aos moradores afetados por enchentes No ano passado diversos municípios foram castigados por enxurradas. No Vale do Itapocu, região que abrange os municípios de Jaraguá do Sul, Corupá, Massaramduba, Schoroeder e Guaramirim, somente no mês de janeiro de 2011 as fortes chuvas atingiram mais de 230 mil pessoas e deixaram 1089 desabrigadas e 8941 desalojadas. Em algumas destas localidades somente […] 03/04/2012
Comissões CCJ aprova bloqueador de sinal de celular em estabelecimentos penitenciários de SC Para evitar o crime organizado dentro dos estabelecimentos penais catarinenses, o deputado Elizeu Matos (PMDB) propôs o projeto de lei que determina que as operadoras de telefonia móvel instalem bloqueadores de sinais de celular em presídios, cadeias e penitenciárias do estado. O não cumprimento da lei prevê multas entre R$ 50 mil e R$ 1 […] 03/04/2012
Trabalho e Serviço Público Deputados aprovam doação de imóvel para o EEB Otília Cruz A reunião da Comissão de Trabalho e Serviço Público desta terça-feira (03) foi marcada pela aprovação do projeto de lei que autoriza a cessão de uso de imóveis da Escola de educação básica Otília Cruz. O projeto, que já passou por diversas discussões na Assembleia Legislativa, incluindo uma audiência pública, é de autoria da deputada […] 03/04/2012
Aqüicultura Ministro da Pesca entrega autorizações para o desenvolvimento da pesca da maricultura no Estado O Ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, esteve nesta segunda-feira (02) em Florianópolis para a entrega de 298 termos de cessão de uso de áreas públicas da União para o cultivo da maricultura no estado. O Ministro concedeu ainda 54 autorizações para a pesca da tainha na próxima safra. O evento aconteceu no auditório […] 02/04/2012
Infraestrutura Parlamentares se mobilizam pela BR-285 A pavimentação dos 30 quilômetros da BR-285, que liga o município de Timbé do Sul, em Santa Catarina à São José dos Ausentes, no estado gaúcho foi assunto de Audiência Pública nesta segunda feira (02) na Assembléia Legislativa. A realização é da Comissão de Economia e contou com a presença de parlamentares, prefeitos e lideranças […] 02/04/2012
Comissões Assembleia recebe primeira reunião sobre a mudança do hino catarinense A Assembleia Legislativa sediou hoje (02),no Plenarinho Deputado Stuart Wright, a primeira reunião da Comissão Especial Sobre a Mudança do Hino de Santa Catarina. A Comissão, composta por representantes dos poderes legislativo e executivo, do Instituto Histórico e Geográfico de Santa Catarina e da Academia Catarinense de Letras, vai debater a possibilidade da mudança ou […] 02/04/2012