Legislativo Municipal Assembleia Legislativa sedia o Encontro Estadual de Vereadores Lei da Ficha Limpa e as obrigações e prazos legais do Legislativo Municipal são alguns dos temas que serão discutidos no Encontro Estadual de Vereadores. O evento é promovido pela UVESC – União de Vereadores do Estado de Santa Catarina com apoio da Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal Regional Eleitora e Tribunal de Contas do […] 29/03/2012
Cidadania Contribuinte pode doar 3% do IR devido a Fundo da Infância (FIA) de Estado e municípios Durante o horário dos partidos, na Sessão Ordinária desta quarta-feira, o líder do PP, deputado Silvio Dreveck comemorou as alterações na legislação nacional que permitem que pessoas físicas destinem 3% do valor pago ao Imposto de Renda diretamente ao Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) dos estado e município. O contribuinte que fizer a […] 29/03/2012
Curitibanos aparece entre os 100 melhores em gestão fiscal no Brasil Curitibanos aparece entre os 100 melhores em gestão fiscal no Brasil. O secretário de Administração e Finanças de Curitibanos, Edson Tadeu Brocardo, explica como a marca foi alcançada. 29/03/2012
Plenário Sargento Amauri Soares é contra duplicação parcial da rua da Capital A duplicação parcial da rua Deputado Antônio Edu Vieira, no bairro Pantanal, em Florianópolis, continua em discussão na Assembleia Legislativa. A obra tem projeto da prefeitura da Capital e prevê a duplicação de parte da via que funciona como uma das principais ligações entre a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e o Centro da […] 29/03/2012
Audiência Pública Audiência pública vai discutir custeio dos hospitais em SC Uma audiência pública ira debater, no próximo dia 4 de abril, na Assembleia Legislativa, a falta de recursos para custeio dos hospitais em Santa Catarina. Com base nos levantamentos feitos durante as reuniões promovidas pela Comissão de Saúde e pelo Fórum dos Pequenos Hospitais no decorrer do ano passado, foi detectado que a falta de […] 29/03/2012
Últimas notícias Seminários capacitam agentes públicos sobre as regras eleitorais Seminários regionais vão esclarecer as regras para as eleições municipais deste ano. A iniciativa é do Ministério Público de Santa Catarina, com apoio da Procuradoria Regional Eleitoral e da Escola do Legislativo Deputado Licio Mauro da Silveira. Os seminários abordam temas que vão das convenções partidárias até a questão da Ficha Limpa. 28/03/2012
Economia Movimento em defesa da industria nacional tem apoio do parlamento O Grito de Alerta em Defesa da Produção e do Emprego no Brasil, movimento nacional contra a desindustrialização, realizou manifestação na tarde desta quarta-feira (28), em Florianópolis. Um grupo formado por representantes da Força Sindical, Nova Central Sindical, Federação das Indústrias (FIESC) e Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq) esteve na Assembleia Legislativa e […] 28/03/2012
Ministério Público MP apresenta Relatório de Atividades na Assembleia O Ministério Público de Santa Catarina quer recuperar mais de R$ 300 milhões sonegados do Fisco Estadual. A afirmação é do Procurador-Geral de Justiça, Lio Marcos Marin, que esteve nesta quarta-feira (28) na Assembleia Legislativa e apresentou aos deputados o balanço das operações realizadas no ano passado. Estas operações tiveram como objetivo o combate às […] 28/03/2012
