Proteção Civil Deslizamentos na Capital repercutem no Parlamento Catarinense Na tarde desta terça-feira (13), aproximadamente no mesmo momento em que o deputado Kennedy Nunes se pronunciava sobre a necessidade de criar políticas públicas de proteção civil, devido à forte chuva que atingiu grande parte do estado nesta terça-feira, ocorreram deslizamentos no Morro da Mariquinha, próximo a Avenida Mauro Ramos, em Florianópolis. De acordo com […] 13/12/2011
Proteção Civil Kennedy Nunes defende criação do Fundo Nacional de Proteção Civil Durante a sessão plenária desta terça-feira (13), o deputado Kennedy Nunes (PSD) divulgou um relatório elaborado pela Comissão especial sobre Catástrofes Climáticas da Câmara, que aponta que 1916 municípios brasileiros decretaram estado de emergência ou calamidade pública em 2010. Em Santa Catarina, foram 266. O deputado também defende a criação do Fundo Nacional de Proteção […] 13/12/2011
Intercâmbio Deputado faz balanço de missão internacional O resultado da missão internacional à China e Índia, organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Assembleia Legislativa, foi apresentado pelo deputado Valmir Comin (PP), durante a sessão plenária desta terça-feira (13). O parlamentar liderou a comitiva que teve também a participação do deputado Jailson Lima (PT). Conforme relatou Comin, em Nova Dhéli, capital da […] 13/12/2011
Finanças e Tributação Em reunião extraordinária Finanças aprova 11 projetos de lei A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião extraordinária nesta terça-feira (13), aprovou mais de 11 projetos. Entre eles: o que concede a gratificação de produtividade aos servidores do Imetro/SC, o que garante a promoção de mais de 1000 soldados ao posto de cabo no ano de 2012, o dá direito aos tenentes-coronéis com 30 […] 13/12/2011
Trabalho e Serviço Público Comissão de Trabalho aprova vale alimentação de 12 reais A Comissão de Trabalhos e Serviços Públicos aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei que aumenta o vale alimentação dos servidores públicos de seis reais por dia para dez reais em janeiro e doze reais em julho de 2012. A reunião da comissão foi interrompida e deve retornar em conjunto com as comissões de […] 13/12/2011
Comissões CCJ aprova projetos que beneficiam policiais militares Representantes da APRASC, a Associação de Praças de Santa Catarina, acompanharam a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira. A expectativa do grupo era a aprovação de dois Projetos de Lei Complementar, de autoria do Executivo, que tratam da progressão de carreira de policiais militares. Ambos foram aprovados pelos integrantes da CCJ. O […] 13/12/2011
Sessão Solene Comenda do Legislativo valoriza catarinenses de destaque A noite desta segunda-feira (12) foi de homenagens no Plenário Osni Régis da Assembleia Legislativa. O Parlamento concedeu a Comenda do Legislativo Catarinense a 45 personalidades, instituições e empresas que se destacaram no campo de suas atividades e realizaram ações relevantes no Estado. A indicação é feita pelos deputados. Com essa homenagem, a Assembleia reconhece […] 12/12/2011
