Combate às Drogas Uso de drogas será combatido em eventos culturais e esportivos Promotores de Shows culturais e esportivos para público infanto-juvenil vão ser obrigados a veicular mensagem sobre os malefícios causados pelas drogas. O Projeto de Lei, de autoria do Deputado Nilson Gonçalves, do PSDB, foi aprovado na sessão desta quarta-feira (07) e prevê ainda a obrigação de informar sobre as penalidades aos traficantes e usuários. Estas […] 07/12/2011
Plenário Assembleia aprova novo piso salarial para categoria do turismo O projeto de lei que criou o salário mínimo regional foi alterado nesta quarta-feira pelo plenário da Assembleia legislativa. Por interferência do deputado Jorge Teixeira (PSD), a lei passa agora a contemplar também a categoria dos trabalhadores de hoteis, bares e restaurantes. O piso da categoria, que antes equivalia a R$630,00, com a aprovação da […] 07/12/2011
Plenário Deputados aprovam novas regras para a concessão de auxílio funeral A partir de agora o auxílio concedido a família dos servidores públicos do estado falecidos para o ressarcimento das despesas com o funeral será igual entre todos níveis salariais. Proposta do Executivo, aprovada em Plenário nesta quarta-feira (07), altera a legislação, que previa o pagamento do chamado auxílio funeral, de acordo com o salário do […] 07/12/2011
Comunidade Projeto autoriza o uso de ginásios de esporte anexos as escolas publicas Os ginásios anexos às escolas estaduais vão poder ser utilizados pela comunidade, desde que não coincidam com a atividade escolar. Essa é a proposta apresentada pelo deputado Elizeu Matos (PMDB) e que foi aprovada na sessão plenária desta quarta-feira (07). Conforme o parlamentar, o objetivo do projeto de lei é aproximar a comunidade do ambiente […] 07/12/2011
Serviço Público Governo anistia servidores da educação e segurança que participaram de greves O plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (07) dois projetos de anistia para servidores punidos por participar de greves. Um beneficiou os policiais militares que foram desligados da corporação por fazerem parte dos movimentos reivindicatórios de 2008. O segundo projeto abonou as faltas dos professores que participaram das paralisações feitas nos últimos três anos. […] 07/12/2011
Comissões Finanças aprova reajuste de auxilio alimentação a servidores Em reunião extraordinária a comissão de finanças apreciou dois projetos de lei que tratam de reajuste do auxílio alimentação de servidores públicos do estado, na tarde desta quarta-feira (07). Foram aprovados o projeto de lei complementar 32/2011, que amplia o valor do benefício aos servidores do Tribunal de Contas e o projeto de lei 522/2011, […] 07/12/2011
Missão Internacional Comitiva catarinense visita empresas de mineração na China A comitiva internacional da Assembleia em viagem à China visitou esta semana duas iniciativas na área da mineração. A primeira delas foi a Companhia de Maquinário para Minas de Carvão de Pingdingshan, cidade vizinha a Zhengzhou, capital da província de Henan. A empresa é referência na produção de macacos hidráulicos para sustentação das minas e […] 07/12/2011
Cultura Mais um lançamento literário na Assembleia Legislativa Construindo Agendas e Definindo Rumos. Esse é o livro que será lançado nesta quarta-feira (07) às 19 horas, no hall da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O livro é o primeiro volume da série e reúne diversos temas debatidos na Primeira Conferência de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal Fronteira Sul (UFFS) que aconteceu […] 07/12/2011
