Audiência Pública Comissão de Segurança debate permuta de terrenos em Palhoça A Comissão de Segurança Pública realizou nesta quarta-feira (07) no Auditório Antonieta de Barros, audiência pública para discutir a validade da permuta de terrenos em Palhoça entre o Estado e a Rodobens Negócios Imobiliários. Em 2007 um decreto autorizou a permuta de uma área de 66 mil metros quadrados desmembrada da área da Colônia Penal, […] 07/12/2011
Comissões Secretário de Estado da Saúde participa de reunião da Comissão de Finanças O Secretário de Estado da Saúde, Dalmo Claro de Oliveira, participou da reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (07) para esclarecer dúvidas sobre os investimentos em saúde com os recursos do REVIGORAR III. O Programa Catarinense de Revigoramento Econômico prevê a renegociação das dívidas das empresas com o estado e já arrecadou […] 07/12/2011
Agricultura Proposta cria dia do Extensionista Projeto de lei protocolado nesta terça-feira (06) sugere a instituição de 06 de dezembro como dia do extensionista rural. Engenheiro agrônomo, médico veterinário, ou Técnico agrícola, o extensionista rural atua por meio de um sistema informal de educação, dando apoio ao trabalho de produtores rurais, principalmente os agricultores familiares. A proposta é do deputado Dirceu […] 06/12/2011
Esporte Parlamento homenageia atletas e paratletas catarinenses Os atletas, paratletas e atletas-guia catarinenses que participaram dos jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos de 2011, que aconteceram nos meses de outubro e novembro na cidade mexicana de Guadalajara, foram homenageados pela Assembleia Legislativa, na tarde desta terça-feira (06). A iniciativa foi do deputado Gilmar Knaesel que requereu a interrupção da sessão plenária para entregar certificados […] 06/12/2011
Últimas notícias Moacir Pereira lança livro sobre a greve dos professores A última greve dos professores da rede estadual teve fatos históricos e inéditos. A paralisação, que ocorreu no primeiro semestre deste ano, foi uma das maiores já registradas na categoria. A greve teve o apoio da sociedade, o envolvimento de todos os segmentos educacionais, o uso intenso das redes sociais e comentários de todos os […] 06/12/2011
Saúde Lei obriga estabelecimentos comerciais a disponibilizarem fio dental O Projeto de Lei que obriga aos estabelecimentos como bares, restaurantes e lanchonetes, a disponibilizar fio dental aos clientes foi aprovado nesta terça-feira na sessão plenária. De autoria do ex-deputado Dagomar Carneiro, a proposta foi aprovada na Comissão de Saúde e no plenário e, para virar lei, o projeto ainda deve passar pela sanção do […] 06/12/2011
Estatais Assembleia autoriza mudanças no estatuto social da CELESC A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira o projeto de decreto legislativo número 01/2011 que permite alterar o estatuto social da CELESC. O decreto autoriza aos conselheiros que representam o estado a votar pela aprovação da matéria no conselho administrativo da estatal. Com as mudanças, a CELESC poderá alcançar um novo padrão […] 06/12/2011
Formação Política Escola do Legislativo forma turma de agentes públicos e políticos Na noite desta segunda feira (05), cinquenta e dois alunos receberam o certificado de conclusão do curso de agentes públicos e políticos, promovido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. Com mais de cem horas aulas de debates, estudos e palestras a proposta do curso é capacitar servidores públicos e cidadãos interessados em […] 06/12/2011
Comissões Comissões aprovam anistia a militares e professores por paralisações Três projetos de interesse do funcionalismo público estadual foram aprovados hoje nas Comissões de Constituição e Justiça e de Trabalho. Todos de autoria do Executivo. O primeiro deles é o PL que concede gratificação aos servidores do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC). Outro projeto abona as faltas dos professores que participaram da greve […] 06/12/2011