Tributos Plenário aprova novas regras para imposto sobre heranças A Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que altera regras para cobrança do ITCMD, imposto estadual cobrado sobre heranças e doações. A proposta é de autoria do Poder Executivo. A iniciativa altera, principalmente, dois pontos da lei que regulamenta a aplicação desse tributo no estado. A primeira mudança determina o pagamento do imposto em Santa […] 11/09/2024
Comissões Comissão discute simplificação do processo para destinação de recursos para entidades privadas A Comissão de Finanças e Tributação da Alesc debateu, nesta quarta-feira (11), propostas para a simplificação do processo de pagamento das emendas parlamentares destinadas às entidades privadas, como os hospitais filantrópicos e as Apaes. Esses pagamentos são realizados por meio de Transferências Especiais Voluntárias do Poder Executivo para essas organizações. Entrevistas com: – Marcelo Mendes, […] 11/09/2024
Plenário Pronunciamentos das sessões ordinárias desta quarta-feira (11) Manhã – Antídio Lunelli (MDB); – Silvio Zancanaro (PSD); – Dr Vicente Caropreso (PSDB). Tarde – Altair Silva (PP); – Volnei Weber (MDB); – Ana Campagnolo (PL); – Zé Caramori (PSD); – Fabiano da Luz (PT). – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). 11/09/2024
Audiência Pública Alesc recebe prestação de contas das ações da Secretaria de Estado da Saúde A Assembleia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (11), uma audiência pública para prestação de contas da Secretaria de Estado da Saúde sobre as ações desenvolvidas pela pasta entre os meses de maio e agosto deste ano. Entrevistas com: – deputado Neodi Saretta (PT), presidente da Comissão de Saúde da Alesc; – Diogo Demarchi, secretário de Estado […] 11/09/2024
Comissão de Saúde Comissão de Saúde aprova fornecimento gratuito de medicamentos à base de cannabis em SC A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que cria a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos e produtos à base de cannabis para fins medicinais. A proposta sugere que esses fármacos sejam oferecidos nas unidades de saúde pública e privada de Santa Catarina conveniadas ao SUS para […] 11/09/2024
Plenário Parlamento aprova autorização para Estado contratar financiamentos de 420 milhões de dólares A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) dois projetos de lei (PL 402/2024 e PL 404/2024) que autorizam o Governo do Estado a contratar dois financiamentos que somam 420 milhões de dólares. Os empréstimos devem ser concedidos pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). A primeira proposta prevê operação de crédito para a obtenção de […] 10/09/2024
Plenário Aprovado projeto que garante boletos em formatos acessíveis para defientes visuais A Alesc aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei (PL 380/2023) que busca facilitar o dia a dia das pessoas com deficiência visual em Santa Catarina. O texto assegura o direito a receber os boletos de pagamento mensal dos serviços públicos de energia elétrica, água e gás em formatos acessíveis, como QR code e […] 10/09/2024
Comissões Comissão de Esportes aprova inclusão de surdoatletas no Bolsa Atleta de SC A Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (10) projeto de lei que inclui os surdoatletas entre os beneficiários do Bolsa Atleta em Santa Catarina. O autor da matéria é o deputado Napoleão Bernardes (PSD). Entrevista com: – deputado Fernando Krelling (MDB), presidente da Comissão de Esportes e Lazer e relator […] 10/09/2024
Plenário Alesc aprova novas normas para fiscalização dos produtos de origem animal em SC A Assembleia Legislativa aprovou projeto (PL 382/2024) que estabelece novas normas sobre a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos em Santa Catarina. A votação foi realizada em sessão nesta terça-feira (10). A iniciativa é de autoria do governo catarinense. A intenção é proporcionar segurança jurídica aos atos administrativos que […] 10/09/2024
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte A Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte foi lançada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). O objetivo do grupo é promover estudos e debates para criação de uma rodovia paralela à BR-101 no Norte do estado, ligando os municípios de Joinville e Tijucas, na Grande Florianópolis. Entrevista com: – deputado Carlos Humberto (PL), coordenador […] 10/09/2024
