Projeto de Lei Projeto de lei cria código de ética para professores da rede estadual Na sessão ordinária desta quarta-feira (16), na Assembleia Legislativa, a deputada Ana Campagnolo (PL) defendeu projeto de lei de sua autoria que institui o Programa de Conscientização sobre Ética Profissional para Servidores da Educação em Santa Catarina. A proposta também cria o Código de Ética Docente, estabelecendo uma série de parâmetros para a atuação dos […] 16/10/2024
Plenário Parlamento aprova ampliação da estrutura do Ministério Público de SC A Assembleia Legislativa aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (16) uma proposta de autoria do Ministério Público que amplia a estrutura da instituição em Santa Catarina, com a criação de novas Promotorias de Justiça e cargos considerados necessários para o funcionamento das unidades. A matéria também busca assegurar maior autonomia ao MP referente à autogestão […] 16/10/2024
Bem-estar animal Alesc promove fórum catarinense de ativistas da causa animal A Assembleia Legislativa vai realizar no dia 30 de outubro o 2º Fórum Catarinense de Ativistas e Protetores da Causa Animal. O encontro vai ocorrer no Auditório Antonieta de Barros, na sede do Parlamento, em Florianópolis. A programação vai abordar temas como combate à leishmaniose, direitos dos animais e castrações ao redor do mundo. Também […] 16/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (16) – Mario Motta (PSD); – Ana Campagnolo (PL); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Marcius Machado (PL); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). 16/10/2024
Agricultura Avançam projetos em benefício de produtores rurais A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), dois projetos de lei que podem beneficiar produtores rurais de Santa Catarina. Um deles pretende conceder incentivo financeiro àqueles que promoverem a adaptação da instalação elétrica de suas propriedades ao sistema trifásico de energia, quando oferecido pela concessionária desse serviço. A proposta […] 16/10/2024
Comissão de Saúde Comissão aprova projetos que beneficiam pessoas com fibrose e hipertensão pulmonar A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (16), dois projetos de lei que reconhecem os pacientes diagnosticados com fibrose e hipertensão pulmonar como pessoas com deficiência. A proposta referente às pessoas com fibrose pulmonar é de autoria do deputado Camilo Martins (Podemos). O relator no colegiado foi o deputado Dr. Vicente Caropreso […] 16/10/2024
Escola da Alesc Universitários do Estágio-Visita participam de debate com parlamentares Um dos destaques da programação desta quarta-feira (16) da 8ª edição do programa Estágio-Visita, na Assembleia Legislativa, foi a realização de uma mesa-redonda entre os parlamentares e os 80 universitários participantes. Entrevistas com: – deputada Luciane Carminatti (PT); – deputado Napoleão Bernardes (PSD); – Julia Roberta Patussi, estudante de direito na Universidade do Contestado (UnC). 16/10/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (15) – Padre Pedro Baldissera (PT); – Rodrigo Minotto (PDT); – Luciane Carminatti (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Neodi Saretta (PT). – Dr Vicente Caropreso (PSDB); – Camilo Martins (Podemos). 15/10/2024
Plenário Parlamentar pede apoio à PEC da Defesa Civil O deputado Camilo Martins (Podemos) fez um apelo na sessão ordinária desta terça-feira (15), no Parlamento catarinense, pedindo apoio para aprovação da PEC da Defesa Civil. O parlamentar é o autor da proposta que destina um mínimo de meio por cento das receitas orçamentárias do Estado ao Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil. Segundo […] 15/10/2024
Sessão ordinária Deputados celebram Dia do Professor Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (15), os deputados utilizaram a tribuna para parabenizar os docentes catarinenses pelo Dia do Professor, celebrado em 15 de outubro. Entrevistas com: – deputado Rodrigo Minotto (PDT); – deputada Luciane Caminatti (PT), presidente da Comissão de Educação e Cultura da Alesc. 15/10/2024
