Constituição e Justiça Proposta isenta guardas municipais de taxas para emitir, alterar e revalidar CNH Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa pretende isentar guardas municipais do pagamento de taxas para emitir, alterar ou revalidar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de categoria profissional em Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Emerson Stein (MDB), foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça da […] 15/10/2024
CCJ CCJ aprova transporte de javalis abatidos em SC A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (15), projeto de lei que autoriza o transporte de carcaças de javalis abatidos em Santa Catarina. A iniciativa é do deputado Sargento Lima (PL). A iniciativa representa um complemento à lei estadual em vigor desde o fim de 2023, que trata do abate […] 15/10/2024
CCJ Projeto assegura abono de faltas a alunos convocados para eventos esportivos Garantir o abono de faltas e a reposição de conteúdo escolar a estudantes da rede pública estadual convocados para disputar competições esportivas. Esse é o objetivo de um projeto de lei aprovado nesta terça-feira (15) pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa. A iniciativa é de autoria do deputado Mário Motta (PSD), vice-presidente […] 15/10/2024
Escola da Alesc Alesc recebe 80 universitários na 8ª edição do Programa Estágio-Visita Nesta semana, oitenta universitários de municípios de diferentes regiões do estado participam da 8ª edição do programa Estágio-Visita, uma experiência de imersão na rotina do Parlamento catarinense. Até quinta, dia 17 de outubro, eles têm a oportunidade de conhecer como funciona a Assembleia Legislativa e acompanhar de perto o trabalho dos deputados durante as sessões […] 15/10/2024
Comissões Avança projeto que obriga escolas públicas a trocar avisos sonoros por música A Assembleia Legislativa debate projeto de lei que proíbe nas escolas da rede pública estadual o uso de sirenes, alarmes ou aparelhos semelhantes que emitem avisos sonoros para indicar o início e fim das aulas. O texto determina a substituição desses sinais por música considerada adequada ao ambiente educacional ea o bem-estar de pessoas com […] 15/10/2024
Evento Alesc vai realizar Congresso de Direito Constitucional e Legislativo em novembro Em celebração aos 35 anos da Constituição Estadual, o Parlamento catarinense realiza nos dias 7 e 8 de novembro o Congresso de Direito Constitucional e Legislativo no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis. O evento é uma parceria com a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Entrevista com: – deputado Mauro De Nadal (MDB), […] 14/10/2024
Sessão ordinária Parlamento comemora 25 anos da Sociedade Cultural Alemã de Joinville A história de 25 anos da Sociedade Cultural Alemã de Joinville foi celebrada pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária desta quinta-feira (11). Na ocasião, o presidente de honra da entidade, Carlos Adauto Virmond Vieira, destacou a relevância de manter as tradições e os valores trazidos pelos imigrantes germânicos por meio de eventos, festivais, cursos de […] 11/10/2024
Podcast Redação Final #201 – combate ao câncer A nova edição do podcast da Alesc faz um balanço dos projetos aprovados e discutidos no Parlamento para apoiar ações voltadas para o combate, diagnóstico e tratamento do câncer em Santa Catarina. O programa também aborda propostas votadas em plenário para flexibilizar as regras de fretamento de ônibus e para valorizar as empresas que zelam […] 11/10/2024
Congresso Nacional Florianópolis recebe congresso brasileiro de medicina respiratória Santa Catarina recebe pela primeira vez um dos principais eventos da América Latina sobre medicina respiratória. O 41° Congresso Brasileiro de Pneumologia e Tisiologia está sendo realizado desde o dia 8 de outubro, no CentroSul, em Florianópolis, e vai até sábado, 12 de outubro. O Congresso foi tema da visita à Assembleia Legislativa do presidente […] 10/10/2024
PAB Estagiários do PAB são recepcionados no Parlamento A Assembleia Legislativa realizou na quarta-feira (9) a solenidade de recepção aos 60 novos estagiários selecionados para o Programa Antonieta de Barros (PAB). A iniciativa oferece vagas de estágio remunerado para estudantes de 16 a 24 anos com renda familiar mensal de até dois e meio salários mínimos regionais. Os jovens foram selecionados entre 601 […] 10/10/2024
