Comissões Proposta cria programa de farmácias solidárias e comunitárias para doação de medicamentos O Parlamento catarinense analisa projeto que pretende criar no estado o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias. O texto estabelece uma série de regras para o funcionamento dessas unidades. A proposta é que elas fiquem responsáveis por receber a doação de medicamentos e produtos voltados à promoção da saúde, fazer a triagem dos itens e depois […] 08/08/2024
Homenagem Alesc presta homenagem a policiais militares de Barra Velha A Assembleia Legislativa prestou homenagem a policiais militares de Barra Velha, no Norte Catarinense, pelo desempenho no Programa Institucional de Reconhecimento e Valorização Técnico-Profissional (Valorem). Trata-se de uma premiação realizada pela corporação com o objetivo de reconhecer os PMs que se destacaram no desenvolvimento das atividades diárias. Entrevistas com: – Cabo Maurity Assunção Junqueira do 25ª […] 08/08/2024
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar do Ensino Técnico A Frente Parlamentar do Ensino Técnico foi lançada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7). O objetivo do colegiado é incentivar oportunidades de formação para jovens e adultos em setores estratégicos da economia catarinense, como tecnologia, indústria, saúde e inovação. Entrevistas com: – deputado Mário Motta (PSD), coordenador da Frente Parlamentar do Ensino Técnico; – Marcelo Fett, secretário […] 08/08/2024
Plenário Parlamento aprova propostas sobre incentivos fiscais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (07) quatro projetos de lei que tratam de medidas de incentivo fiscal e alterações em leis de origem tributária. As proposições são de autoria do governo do Estado. Uma das proposições modifica três leis para, segundo o Poder Executivo, adequar normas do ICMS à legislação federal e a entendimentos […] 07/08/2024
Plenário Programa pretende estimular publicação de livros e trabalhos acadêmicos em SC Santa Catarina pode ter um novo programa de incentivo à produção literária e cultural. A proposta do Estado é custear a publicação de pelo menos 100 exemplares de livros ou trabalhos acadêmicos para cada pessoa selecionada. A iniciativa do governo foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (7). O programa chamado Cem Cópias […] 07/08/2024
Plenário Aprovado projeto que obriga disponibilização de álcool gel em estabelecimentos de SC Um projeto de lei que obriga o fornecimento de álcool gel em estabelecimentos públicos e privados em Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (07). Entrevista com: – deputado Sérgio Motta (Republicanos), autor do projeto. 07/08/2024
Ministério Público Assembleia Legislativa recebe relatório de gestão do MP/SC A sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (07) foi suspensa para entrega do Relatório de Gestão Institucional de 2023 do Ministério Público de Santa Catarina. O procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, usou a tribuna para apresentar os principais dados do documento para os deputados. Entrevistas com: – Fábio de Souza […] 07/08/2024
Comissões Na Alesc, comissão debate integração entre varejo físico e digital A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (7) o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), Onildo Dalbosco Junior. Além de apresentar ações, produtos e serviços da federação, Onildo debateu com os parlamentares as possibilidades e desafios para inovação do varejo físico. Entrevistas […] 07/08/2024
Comissões Parlamentares debatem desafios da Defensoria Pública do Estado A Comissão dos Direitos do Consumidor e do Contribuinte da Assembleia Legislativa discutiu nesta quarta-feira (07) os problemas enfrentados pela Defensoria Pública de Santa Catarina. A Defensoria Pública do Estado estima que mais de 2,7 milhões de pessoas estejam sem acesso à justiça em consequência da falta de defensores em comarcas judiciais de todas as […] 07/08/2024
Comissões Comissão ouve demandas de servidores da Fesporte A evasão de servidores da Fundação Catarinense de Esporte (Fesporte) foi tema de debate na reunião da Comissão de Esportes e Lazer da Assembleia Legislativa desta terça-feira (06). Entrevista com: – Leonardo de Lucca, analista de esportes da Fesporte; – deputado Fernando Krelling (MDB), presidente do colegiado. 06/08/2024
