Comissões Parlamento aprova lei de diretrizes orçamentárias para 2025 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17). O texto é de autoria do governo estadual. A matéria estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano. Para isso, indica metas e prioridades para áreas como […] 17/07/2024
Plenário Alesc aprova iniciativa de apoio a hospitais públicos e filantrópicos Nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais entre julho de 2022 e dezembro de 2023. A proposta é do Poder Executivo. Na prática, a iniciativa referente à Política Hospitalar Catarinense […] 17/07/2024
Plenário Aprovada notificação obrigatória à Polícia Civil de casos de violência contra a mulher O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a notificar a Polícia Civil em casos de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher. Atualmente, a legislação catarinense prevê o envio do documento apenas para o Ministério Público e Poder Judiciário. A matéria de autoria da […] 17/07/2024
Comissões Comissão aprova projeto do Integra para criação do Fórum das Licenciaturas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende criar o Fórum das Licenciaturas, uma iniciativa que busca aprimorar a formação de professores em Santa Catarina. A matéria de autoria da Mesa Diretora do Parlamento foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (17). O texto estabelece que esse fórum seja formado por […] 17/07/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (17) – Sargento Lima (PL). 17/07/2024
Comissões Avança projeto que proíbe músicas como apologia ao crime nas escolas Avançou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a exibição, nas escolas pública e privadas, de músicas e coreografias que façam algum tipo de apologia ao crime e ao uso de drogas ou expressem conteúdos de cunho sexual ou erótico. A matéria prevê um conjunto de punições para os profissionais de ensino que […] 17/07/2024
Plenário Parlamento debate atenção às pessoas com estomias A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza até quinta-feira (18) o Seminário de Capacitação na Atenção à Saúde das pessoas com Estomias, em colaboração com a Escola da Alesc e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O evento foi aberto nesta quarta-feira (17), no auditório do Parlamento, em Florianópolis. O encontro tem o […] 17/07/2024
Plenário Alesc aprova apoio a produtores de mel e nova regra para destinação de carcaças Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (16) duas propostas relacionadas a programas catarinenses na área de agropecuária. Um dos projetos altera a lei que criou a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) para mitigar o impacto das mudanças no clima sobre essas atividades. A medida assegura prioridade no […] 16/07/2024
Sessão ordinária Deputado alerta para o risco de vazamentos de esgoto nas praias da Capital Vazamentos na rede de esgoto da região continental de Florianópolis podem colocar as praias da região em risco. O alerta foi feito pelo deputado Mário Motta (PSD) durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa da tarde desta terça-feira (16). O parlamentar apresentou dados que indicam possível relação entre esses incidentes e os problemas de balneabilidade […] 16/07/2024
Plenário Projeto prevê novas regras para inspeção estadual de produtos de origem animal Nesta terça-feira (16), o deputado Volnei Weber (MDB) apresentou, durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa, projeto de lei que propõe nova regulamentação para o Sistema Estadual de Inspeção Sanitária dos Produtos de Origem Animal. O parlamentar é o autor da matéria em parceria com o deputado Camilo Martins (Podemos). O texto busca adequar a […] 16/07/2024
