Plenário Silvio Zancanaro assume cadeira no Parlamento catarinense A Assembleia Legislativa empossou nesta terça-feira (06) o suplente Silvio Zancanaro (PSD) como deputado estadual. Ele substitui por 60 dias o colega de partido Julio Garcia, licenciado do cargo por motivos pessoais. Zancanaro é empresário e ex-prefeito de Campos Novos, no Meio Oeste catarinense. O parlamentar comentou as principais pautas que pretende defender na Alesc. […] 06/08/2024
Campanha Campanha contra a violência política de gênero é lançada na Alesc O combate à violência política de gênero é tema de campanha lançada nesta terça-feira (6) na sede da Assembleia Legislativa, em Florianópolis. A iniciativa é uma ação conjunta do Parlamento com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC). O […] 06/08/2024
Plenário Laudos médicos de diabetes tipo 1 têm prazo de validade indeterminado em SC Uma nova lei em vigor em Santa Catarina estabeleceu prazo de validade indeterminado para os laudos médicos que indicam diabetes tipo 1. A regra é válida para os atestados emitidos por profissionais das redes de saúde pública e privada. A norma é fruto de um projeto de lei do deputado Lucas Neves (Podemos). A proposta […] 05/08/2024
Agora é lei Lei aprovada na Alesc estabelece Libras como primeira língua na educação de surdos Uma nova lei em vigor em Santa Catarina estabeleceu a Língua Brasileira de Sinais (Libras) como primeiro idioma na educação de pessoas surdas. A medida foi incluída na legislação estadual sobre os direitos das pessoas com deficiência. 02/08/2024
Agora é lei Mudança na legislação incluiu Secretaria da Agricultura na gestão do Cadastro Ambiental Rural Já está em vigor a lei estadual que estabelece a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (SAR) como órgão de integração responsável pela gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR). A norma alterou a legislação catarinense que regulamenta o setor para incluir a pasta no Sistema Estadual do Meio Ambiente. A medida também atribuiu à Secretaria […] 01/08/2024
Agora é lei Nova lei obriga notificação de consumidores incluídos em cadastros de proteção ao crédito Uma nova lei em vigor em Santa Catarina obriga a notificação por escrito dos consumidores incluídos em cadastros de proteção ao crédito. A norma prevê o envio do aviso por meio físico ou eletrônico, ou seja, por correspondência, e-mail ou aplicativo de mensagem. A medida está prevista na Lei Estadual, que também estabelece o prazo […] 31/07/2024
Plenário Luto parental e justiça social são temas de novas semanas de conscientização em SC O calendário oficial de Santa Catarina passa a contar com duas novas semanas de conscientização: uma sobre luto parental e outra a respeito de justiça social. Criadas por iniciativas parlamentares, elas foram aprovadas pela Assembleia Legislativa e transformadas em leis com a sanção do governo. No início do mês de julho, Santa Catarina terá a […] 31/07/2024
Eleições TRE-SC atua no combate à desinformação no período eleitoral A pouco mais de dois meses para as eleições municipais que vão definir prefeitos, vices e vereadores em Santa Catarina, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SC) atua no combate à desinformação. Um dos principais desafios do órgão é o uso de inteligência artificial indevida nas propagandas eleitorais, principalmente para geração de imagens e notícias […] 30/07/2024
Institucional Solenidade na Alesc celebra 20 anos do PAB A Assembleia Legislativa realizou, nesta segunda-feira (29), uma solenidade em comemoração aos 20 anos do Programa Antonieta de Barros. O PAB oferece vagas de estágio no Parlamento catarinense a estudantes de 16 a 24 anos com renda familiar mensal de até dois e meio salários mínimos regionais. Entrevistas com: – Mirian Lopes Pereira, coordenadora de […] 29/07/2024
Agora é lei Novas leis tratam de diagnóstico tardio de autismo e prevenção da violência contra PCDs Santa Catarina tem duas novas leis relacionadas a direitos das pessoas com deficiência. As iniciativas de origem parlamentar foram sancionadas pelo governador em julho e já estão em vigor no estado. 29/07/2024
