Agora é lei Lei fixa multa por porte e uso de drogas ilícitas em ambientes públicos Uma nova lei estadual estabelece multa no valor de um salário mínimo para quem portar ou consumir drogas ilícitas em ambientes públicos em Santa Catarina. A iniciativa, de autoria do deputado Jessé Lopes (PL), foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador neste mês. 26/07/2024
Cultura Exposição artística na Alesc destaca figura e legado de Antonieta de Barros A exposição Antonieta: Retratos de uma heroína da pátria está aberta para visitação na galeria de arte da Assembleia Legislativa, em Florianópolis, até o dia 15 de agosto. Trata-se de uma homenagem à Antonieta de Barros, catarinense que atuou como professora, jornalista, escritora e política. Foi a primeira mulher eleita deputada estadual no Parlamento de […] 25/07/2024
Agora é lei Novas leis estaduais buscam estimular permanência de jovens no campo O apoio à juventude rural é o foco de duas leis de origem parlamentar aprovadas pela Assembleia Legislativa que foram sancionadas neste mês e já estão em vigor em Santa Catarina. 24/07/2024
Finanças e Tributação Alesc vai analisar projetos do governo que mudam ICMS e concedem benefícios fiscais A Assembleia Legislativa recebeu projetos de lei de autoria do Poder Executivo que concedem novos benefícios fiscais de ICMS e alteram pontos da legislação sobre esse imposto. As propostas fazem parte do pacote tributário anunciado pelo governo catarinense no mês passado. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, são cinco ajustes a leis […] 23/07/2024
Podcast Redação Final #197 – A Alesc no 1ª semestre de 2024 O episódio da semana faz um balanço dos trabalhos da Assembleia Legislativa na primeira metade de 2024. Destaque para a aprovação de projetos de lei voltados para as áreas da saúde, defesa da pessoa com deficiência, segurança, inclusão social e apoio ao agronegócio. A gente também comenta a criação do Alesc Itinerante e as novas […] 19/07/2024
Evento Evento na Capital destaca setor de turismo e hotelaria no estado O desenvolvimento do turismo catarinense vai ser debatido na 35ª edição do Encatho & Exprotel. O evento, promovido pela Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina, será realizado de 23 a 25 de julho, no Centro de Convenções CentroSul. O congresso vai reunir empresários e gestores das áreas de turismo e hotelaria, além […] 19/07/2024
Homenagem Parlamento catarinense homenageia jovem vencedor de concurso de oratória Nesta semana, a Assembleia Legislativa prestou homenagem a Vinícius Vanderlei de Oliveira pela conquista do primeiro lugar na etapa local do concurso de oratória da Junior Chamber International (JCI) de Rio do Sul. A JCI é uma associação educacional voltada a jovens com foco no desenvolvimento de lideranças e de projetos em benefício da comunidade. […] 19/07/2024
Moção de Aplauso Alesc reconhece trabalho social de religioso da Unipas Capelania Internacional O Parlamento catarinense prestou homenagem ao diretor estadual da Unipas Capelania Internacional, Antonio Carlos Rosado, pelo trabalho social desenvolvido em Florianópolis. A União Internacional de Pastores e Capelães Voluntários é uma entidade sem fins lucrativos fundada em 1999. Eles prestam assistência psicológica e espiritual às pessoas necessitadas. Entrevistas com: – deputado Sérgio Motta (Republicanos); – Antonio […] 19/07/2024
Congresso Congresso de Direito Eleitoral capacita profissionais para pleito de 2024 A 9ª edição do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral foi realizada nesta semana, em Florianópolis, com a parceria da Assembleia Legislativa. O evento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina também contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entrevista com: – Davidson Mello, juiz […] 18/07/2024
Plenário Assembleia Legislativa aprova criação de cadastro estadual de protetores de animais Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, prevê a criação de um cadastro de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A proposta contempla pessoas físicas ou organizações que providenciam acolhimento e procedimentos necessários […] 17/07/2024
