Notícias

Audiência Pública

Parlamento debate futuro das empresas públicas agrícolas

O fortalecimento das empresas públicas agrícolas de Santa Catarina e os planos de demissão voluntária de Epagri, Cidasc e Ceasa foram discutidos nesta quarta-feira (10), em audiência pública promovida pela Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa. Participaram da reunião representantes do governo do estado, de sindicatos e de associações, além de servidores […]

10/07/2024

Comissões

Comissão de Economia debate produção de suínos e aves em SC

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (10) Everton Luiz Krabbe, chefe geral da Embrapa Suínos e Aves, localizada em Concórdia, no Oeste de Santa Catarina. Na ocasião, ele apresentou o desenvolvimento de projetos e pesquisas da unidade para o aperfeiçoamento da indústria de carnes. Entrevistas com: – […]

10/07/2024

Comissões

Comissão aprova projeto que limita oferta abusiva de crédito para aposentados

A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Alesc aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei que busca proteger aposentados, pensionistas e servidores públicos contra abusos na oferta e publicidade de produto, serviço ou crédito bancário. O texto proíbe as instituições financeiras de assediar ou pressionar esses consumidores para obtenção de empréstimos e financiamentos, […]

10/07/2024

Últimas notícias

CCJ aprova iniciativa do governo em apoio a hospitais públicos e filantrópicos

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei do governo catarinense que autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais entre 1º de julho de 2022 e 31 de dezembro de 2023. Na prática, […]

10/07/2024

Constituição e Justiça

Avança proposta que cria sistema de voucher para educação básica em SC

A Assembleia Legislativa debate a criação de um sistema de voucher educacional em Santa Catarina. De acordo com o projeto aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (10), estudantes matriculados no ensino básico com renda familiar mensal de até três salários mínimos teriam direito a uma espécie de vale emitido pelo Estado que […]

10/07/2024

Finanças e Tributação

Projeto estabelece equipe disciplinar mínima para atuação em ambiente escolar

A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (10), projeto de lei que estabelece uma equipe disciplinar mínima para atuação em ambiente escolar em todas as Coordenadorias Regionais de Educação do estado. O grupo deve ser formado por, pelo menos, um psicólogo, um coordenador pedagógico, um assistente social, um professor e […]

10/07/2024

Plenário

Deputado reivindica a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer em SC

Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa na manhã desta quarta-feira (10), o deputado Neodi Saretta (PT) reivindicou a criação do Fundo Estadual de Combate ao Câncer em Santa Catarina. O objetivo é garantir recursos para o tratamento e atendimento de pacientes com a doença. A medida está prevista em um projeto de lei de autoria […]

10/07/2024

Comissão de Saúde

Comissão debate sobre a prevenção do câncer de cabeça e pescoço

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (10) para debater sobre a 8ª Campanha Nacional de Prevenção do Câncer de Cabeça e Pescoço, que ocorre no mês de julho. A ação pretende conscientizar a população sobre a importância do diagnóstico precoce para evitar óbitos e mutilações graves que comprometem funções vitais […]

10/07/2024

Comissões

Produtores de maçã pedem unidade federal de inspeção SC

Nesta terça-feira (09), a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa debateu as dificuldades dos produtores de maçã no estado. Participaram da reunião representantes de associações do setor e do Ministério da Agricultura e Pecuária. O principal tema abordado foi a reivindicação de instalação de uma Unidade Técnica Rural (UTR) do Ministério em […]

10/07/2024