Plenário Alesc aprova novas normas para fiscalização dos produtos de origem animal em SC A Assembleia Legislativa aprovou projeto (PL 382/2024) que estabelece novas normas sobre a inspeção e fiscalização sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos em Santa Catarina. A votação foi realizada em sessão nesta terça-feira (10). A iniciativa é de autoria do governo catarinense. A intenção é proporcionar segurança jurídica aos atos administrativos que […] 10/09/2024
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte A Frente Parlamentar do Corredor Rodoviário Litorâneo Norte foi lançada na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). O objetivo do grupo é promover estudos e debates para criação de uma rodovia paralela à BR-101 no Norte do estado, ligando os municípios de Joinville e Tijucas, na Grande Florianópolis. Entrevista com: – deputado Carlos Humberto (PL), coordenador […] 10/09/2024
Últimas notícias Deputado Alex Brasil assume cadeira na Alesc A Assembleia Legislativa empossou nesta terça-feira (10) o deputado suplente Alex Brasil (PL). Ele substitui por 60 dias o colega de partido Maurício Eskudlark, licenciado do cargo. Alexandre Alves Pereira é advogado e tem 47 anos. É natural de Campo Grande, Mato Grosso do Sul. Nas eleições de 2022, recebeu 20.271 votos e terminou o […] 10/09/2024
CCJ Projeto prevê mais sinalização para circulação de máquinas agrícolas em rodovias A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (10), projeto de lei que pretende reforçar a sinalização de trânsito para possibilitar a circulação de máquinas agrícolas em rodovias estaduais. A iniciativa é de autoria dos deputados Altair Silva (PP) e Oscar Gutz (PL). Entrevista com: – deputado Fabiano da Luz (PT), […] 10/09/2024
Plenário Deputado Zé Caramori assume mandato na Alesc O deputado suplente Zé Caramori (PSD) assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (10). Ele vai substituir o deputado Napoleão Bernardes (PSD) que se licenciou do cargo por 30 dias. José Cláudio Caramori tem 65 anos e é natural de Getúlio Vargas, no Rio Grande do Sul. É empresário e já foi prefeito, vereador […] 10/09/2024
Comissões Projeto regulamenta programa de apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes em SC A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei para regulamentar o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em abrigos em Santa Catarina. São menores de idade que aguardam adoção ou foram acolhidos pelo Estado por alguma situação de risco pessoal. A iniciativa é de autoria do deputado Mário Motta (PSD). Entrevista com: – deputado […] 06/09/2024
Inclusão Iniciativa garante que deficientes visuais recebam boletos em formatos acessíveis como QR Code Um projeto em análise na Assembleia Legislativa pretende garantir que pessoas com deficiência visual tenham o direito de receber os boletos de pagamento mensal dos serviços públicos estaduais de energia elétrica, água e gás em formatos acessíveis, como QR code e outras tecnologias assistivas. A proposta é de autoria do deputado Dr Vicente Caropreso (PSDB). Entrevista […] 05/09/2024
Projeto de Lei Proposta amplia ações de apoio educacional para jovens empreendedores do campo Um dos projetos em análise na Assembleia Legislativa propõe mudanças na lei que criou a política estadual de estímulo ao empreendedorismo do jovem agricultor e à sucessão familiar no campo. A ideia é ampliar as ações de apoio educacional oferecidas à juventude rural. A proposta inclui as escolas públicas estaduais de ensino médio na lista […] 04/09/2024
Inclusão Projeto cria prêmio para valorizar ações de defesa dos direitos de pessoas com deficiência O Parlamento catarinense avalia a criação de um prêmio chamado Asas da Inclusão. O objetivo é valorizar ações de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. É uma iniciativa de autoria do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) que aguarda votação em Plenário. A premiação é voltada, especialmente, àqueles que valorizam a PcD em relação a […] 03/09/2024
Projeto de Lei Proposta reconhece hipertensão pulmonar como deficiência A Assembleia Legislativa analisa projeto que reconhece pacientes com hipertensão pulmonar como pessoas com deficiência. A proposta pretende assegurar a essa parcela da população os mesmos direitos já garantidos por lei estadual a PCDs. A iniciativa é de autoria do deputado Maurício Peixer (PL), a partir de reivindicação da Associação Brasileira de Apoio às Famílias […] 02/09/2024
