Iniciativa Parlamento analisa projetos relacionados à Defensoria Pública estadual A Assembleia Legislativa analisa três projetos de lei de autoria da Defensoria Pública estadual (DPE), órgão responsável por prestar atendimento jurídico gratuito a famílias de baixa renda. As matérias foram debatidas nesta semana no Parlamento, em reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça; Finanças e Tributação e de Trabalho, Administração e Serviço Público. 08/08/2024
Ato Solene Cerimônia na Alesc celebra 40 anos da PM feminina A Assembleia Legislativa realizou ato parlamentar solene na quarta-feira (7) em homenagem aos 40 anos da Polícia Militar Feminina em Santa Catarina. A solenidade foi proposta pelo deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O parlamentar destacou que o reconhecimento é uma celebração de conquistas e uma inspiração para o futuro. Entrevistas com: – deputado Vicente Caropreso […] 08/08/2024
Comissões Proposta cria programa de farmácias solidárias e comunitárias para doação de medicamentos O Parlamento catarinense analisa projeto que pretende criar no estado o Programa Farmácias Solidárias e Comunitárias. O texto estabelece uma série de regras para o funcionamento dessas unidades. A proposta é que elas fiquem responsáveis por receber a doação de medicamentos e produtos voltados à promoção da saúde, fazer a triagem dos itens e depois […] 08/08/2024
Homenagem Alesc presta homenagem a policiais militares de Barra Velha A Assembleia Legislativa prestou homenagem a policiais militares de Barra Velha, no Norte Catarinense, pelo desempenho no Programa Institucional de Reconhecimento e Valorização Técnico-Profissional (Valorem). Trata-se de uma premiação realizada pela corporação com o objetivo de reconhecer os PMs que se destacaram no desenvolvimento das atividades diárias. Entrevistas com: – Cabo Maurity Assunção Junqueira do 25ª […] 08/08/2024
Frente Parlamentar Alesc lança Frente Parlamentar do Ensino Técnico A Frente Parlamentar do Ensino Técnico foi lançada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (7). O objetivo do colegiado é incentivar oportunidades de formação para jovens e adultos em setores estratégicos da economia catarinense, como tecnologia, indústria, saúde e inovação. Entrevistas com: – deputado Mário Motta (PSD), coordenador da Frente Parlamentar do Ensino Técnico; – Marcelo Fett, secretário […] 08/08/2024
Plenário Parlamento aprova propostas sobre incentivos fiscais A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (07) quatro projetos de lei que tratam de medidas de incentivo fiscal e alterações em leis de origem tributária. As proposições são de autoria do governo do Estado. Uma das proposições modifica três leis para, segundo o Poder Executivo, adequar normas do ICMS à legislação federal e a entendimentos […] 07/08/2024
Plenário Programa pretende estimular publicação de livros e trabalhos acadêmicos em SC Santa Catarina pode ter um novo programa de incentivo à produção literária e cultural. A proposta do Estado é custear a publicação de pelo menos 100 exemplares de livros ou trabalhos acadêmicos para cada pessoa selecionada. A iniciativa do governo foi aprovada pela Assembleia Legislativa na sessão desta quarta-feira (7). O programa chamado Cem Cópias […] 07/08/2024
Plenário Aprovado projeto que obriga disponibilização de álcool gel em estabelecimentos de SC Um projeto de lei que obriga o fornecimento de álcool gel em estabelecimentos públicos e privados em Santa Catarina foi aprovado pela Assembleia Legislativa na sessão ordinária da tarde desta quarta-feira (07). Entrevista com: – deputado Sérgio Motta (Republicanos), autor do projeto. 07/08/2024
Ministério Público Assembleia Legislativa recebe relatório de gestão do MP/SC A sessão ordinária da Assembleia Legislativa na tarde desta quarta-feira (07) foi suspensa para entrega do Relatório de Gestão Institucional de 2023 do Ministério Público de Santa Catarina. O procurador-geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, usou a tribuna para apresentar os principais dados do documento para os deputados. Entrevistas com: – Fábio de Souza […] 07/08/2024
Comissões Na Alesc, comissão debate integração entre varejo físico e digital A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa recebeu nesta quarta-feira (7) o presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Santa Catarina (FCDL-SC), Onildo Dalbosco Junior. Além de apresentar ações, produtos e serviços da federação, Onildo debateu com os parlamentares as possibilidades e desafios para inovação do varejo físico. Entrevistas […] 07/08/2024
