Plenário Alesc aprova multa por porte e uso de entorpecentes A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (2), projeto do deputado Jessé Lopes (PL) que prevê cobrança de multa por porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos em Santa Catarina. A regra deve valer para espaço aberto ou fechado próximo a órgão, instituição ou construção pública, incluindo vias e parques. Entrevista: – deputado Jessé Lopes […] 02/07/2024
Plenário Projeto aprovado na Alesc libera exames de análises clínicas em farmácias Um projeto aprovado na terça-feira (2) pela Assembleia Legislativa permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias e drogarias de Santa Catarina. O texto altera a lei estadual que trata desses estabelecimentos para incluir a previsão de oferta desse tipo de serviço. A iniciativa é do deputado Pepê Collaço (PP). Entrevista com: – […] 02/07/2024
Plenário Aprovada reserva de vagas de estágios de ensino médio a alunos de escolas públicas O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei do deputado Rodrigo Minotto (PDT) que reserva pelo menos 50% das vagas de estágios de ensino médio em órgãos e entidades da administração pública estadual para estudantes matriculados na rede pública de ensino. A votação foi realizada na sessão ordinária desta terça-feira (2), durante a terceira […] 02/07/2024
Plenário Pronunciamentos dos Deputados na sessão ordinária desta terça-feira (2) – Dr Vicente Caropreso (PSDB); – Paulinha (Podemos). 02/07/2024
Plenário Pronunciamentos das entidades da região Sul na sessão ordinária desta terça-feira (2) – Clésio Salvaro (Prefeito de Criciuma); – Prof.ª Dra Luciane Ceretta (Reitora da Unesc); – Vera Lúcia Duarte (AMOVI – Associação Amor à Vida); – Gisael Floriano (Geoparque Caminhos do Cânios do Sul); – Woimer José Back (Redragagem do Rio Tubarão); – Vanir Zantta (Ocesc); – José Augusto Freitas (Assoc. de Pais e Amigos de Autistas […] 02/07/2024
Constituição e Justiça CCJ aprova propostas relacionadas à defesa civil A Assembleia Legislativa analisa projeto de lei que autoriza os municípios catarinenses a prestar assistência a todas as cidades do país em casos de catástrofes naturais e também a receber ajuda nessas circunstâncias. A proposta é que essas medidas independam da decretação de estado de calamidade ou de situação de emergência. A matéria foi aprovada […] 02/07/2024
Sessão ordinária Comissão da Alesc ouve entidades de acolhimento às pessoas idosas A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (2) representantes de entidades da região Sul de Santa Catarina. As organizações de acolhimento aos idosos apresentaram demandas aos parlamentares do colegiado. 02/07/2024
Comissões Comissão aprova garantia de atendimento ginecológico a gestantes apenadas A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (02) um projeto de lei que garante atendimento ginecológico à gestantes apenadas em presídios, penitenciárias e centros de atendimento socioeducativo de Santa Catarina. A matéria, de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT), prevê esse tipo de assistência para os períodos do pré-natal, parto e […] 02/07/2024
Prêmio Alesc sedia lançamento do 4º Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo O evento de lançamento do 4º Prêmio ACI Ocesc de Jornalismo foi realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa nesta segunda-feira (1º). A premiação, que já está com as inscrições abertas, é uma parceria entre a Associação Catarinense de Imprensa e a Organização das Cooperativas do Estado de Santa Catarina. Entrevistas com: – Déborah Almada, presidente da […] 02/07/2024
Evento Evento da Alesc em Turvo debate inclusão de pessoas com Down e autismo A Assembleia Legislativa realizou no município de Turvo, no Sul do estado, o 5º seminário regional sobre a síndrome de Down e a 1ª jornada de atualização relacionada ao autismo. O evento, promovido pela Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Parlamento catarinense na última sexta-feira (28), reuniu mais de 400 participantes. A ação […] 01/07/2024
