Últimas notícias Alesc concede título de cidadão catarinense a Adircélio de Moraes Ferreira Júnior Na quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa realizou sessão solene para entrega do título de cidadão catarinense a Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Natural de Belo Horizonte (MG), o homenageado é doutor e mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Ingressou no TCE/SC como auditor substituto […] 27/06/2024
Plenário Pronunciamentos das sessões ordinárias desta quarta-feira (26) Manhã – Napoleão Bernardes (PSD); – Lucas Neves (Podemos); – Emerson Stein (MDB); – Fernandio Krelling (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB);. – Massocco (PL). Tarde – Matheus Cadorin (Novo); – Marcius Machado (PL); – Neodi Saretta (PT). 26/06/2024
Plenário Alesc aprova projeto para emissão gratuita de carteira de motorista A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei de autoria do Poder Executivo que institui o Programa CNH Emprego na Pista, voltado à emissão gratuita de carteiras de habilitação com fins profissionais para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com o texto, o programa será desenvolvido pelo Detran de Santa Catarina […] 26/06/2024
Comissões Comissões debatem implantação do cadastro ambiental rural em SC Nesta quarta-feira (26), as comissões de Turismo e Meio Ambiente e de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa realizaram reunião conjunta para debater a implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em Santa Catarina. O CAR é um registro público obrigatório para todas as propriedades rurais do país. No entanto, Santa Catarina é um dos […] 26/06/2024
Sessão ordinária Deputado propõe novas regras para fossas residenciais Os tipos de fossas domiciliares e seus impactos ambientais foram discutidos durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa da tarde desta quarta-feira (26). Entrevista com: – deputado Matheus Cadorin (Novo). 26/06/2024
Sessão ordinária Proposta obriga realização do Teste do Ceuzinho em recém-nascidos Um projeto protocolado nesta semana na Alesc obriga os hospitais e maternidades de Santa Catarina a realizar o chamado Teste do Ceuzinho nos recém-nascidos. O exame tem o objetivo de detectar a fissura palatina nos bebês. Entrevista com: – deputado Neodi Saretta (PT), autor do projeto de lei. 26/06/2024
Notícias Comissão de Agricultura debate demandas dos apicultores catarinenses Nesta quarta-feira (26), a Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa reuniu representantes de apicultores e do governo estadual para debater medidas de apoio a criadores de abelhas no enfrentamento da crise que afeta a atividade. Com safra anual de cerca de 8 mil toneladas, Santa Catarina está entre os maiores produtores e […] 26/06/2024
Audiência Pública Em Rio do Sul, Alesc discute prevenção de eventos climáticos extremos Medidas sustentáveis para o enfrentamento de eventos climáticos extremos no Alto Vale do Itajaí foram discutidas em audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa em Rio do Sul, na terça-feira (25). A reunião foi proposta pelo deputado suplente Rodrigo Preis (PT), que ocupou uma cadeira na Alesc entre maio e junho, durante licença de 30 dias […] 26/06/2024
Seminário Parlamento promove seminário sobre orfandade A Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembléia Legislativa realizou, nesta quarta-feira (26), o 1º Seminário Estadual de Orfandade e Direitos. O evento teve como objetivo analisar dados de orfandade no estado e debater políticas públicas para quem perdeu os pais ou os responsáveis. De acordo com a Coordenadoria Estadual […] 26/06/2024
Comissões Comissão aprova projetos voltados para acessibilidade A Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (26), projetos de lei voltados para a promoção do acesso à cultura e à educação. Uma das propostas obriga as editoras e produtoras de livros, jornais, revistas e periódicos a comercializarem um percentual mínimo de 5% de produtos gráficos, impressos ou […] 26/06/2024
