Congresso Congresso de Direito Eleitoral capacita profissionais para pleito de 2024 A 9ª edição do Congresso Catarinense de Direito Eleitoral foi realizada nesta semana, em Florianópolis, com a parceria da Assembleia Legislativa. O evento do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina também contou com o apoio do Tribunal de Contas do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Entrevista com: – Davidson Mello, juiz […] 18/07/2024
Plenário Assembleia Legislativa aprova criação de cadastro estadual de protetores de animais Um projeto de lei aprovado nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, prevê a criação de um cadastro de protetores e cuidadores individuais de animais em situação de abandono ou risco em Santa Catarina. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). A proposta contempla pessoas físicas ou organizações que providenciam acolhimento e procedimentos necessários […] 17/07/2024
Comissões Parlamento aprova lei de diretrizes orçamentárias para 2025 A Assembleia Legislativa aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025 durante a sessão ordinária desta quarta-feira (17). O texto é de autoria do governo estadual. A matéria estabelece as bases para a elaboração do orçamento de Santa Catarina para o próximo ano. Para isso, indica metas e prioridades para áreas como […] 17/07/2024
Plenário Alesc aprova iniciativa de apoio a hospitais públicos e filantrópicos Nesta quarta-feira (17), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que autoriza a Secretaria de Estado da Saúde a repactuar metas qualitativas ou quantitativas estabelecidas para instituições filantrópicas e hospitais públicos municipais entre julho de 2022 e dezembro de 2023. A proposta é do Poder Executivo. Na prática, a iniciativa referente à Política Hospitalar Catarinense […] 17/07/2024
Plenário Aprovada notificação obrigatória à Polícia Civil de casos de violência contra a mulher O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que obriga os profissionais de saúde a notificar a Polícia Civil em casos de violência física, psicológica ou sexual contra a mulher. Atualmente, a legislação catarinense prevê o envio do documento apenas para o Ministério Público e Poder Judiciário. A matéria de autoria da […] 17/07/2024
Comissões Comissão aprova projeto do Integra para criação do Fórum das Licenciaturas Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que pretende criar o Fórum das Licenciaturas, uma iniciativa que busca aprimorar a formação de professores em Santa Catarina. A matéria de autoria da Mesa Diretora do Parlamento foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (17). O texto estabelece que esse fórum seja formado por […] 17/07/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (17) – Sargento Lima (PL). 17/07/2024
Comissões Avança projeto que proíbe músicas como apologia ao crime nas escolas Avançou na Assembleia Legislativa um projeto de lei que proíbe a exibição, nas escolas pública e privadas, de músicas e coreografias que façam algum tipo de apologia ao crime e ao uso de drogas ou expressem conteúdos de cunho sexual ou erótico. A matéria prevê um conjunto de punições para os profissionais de ensino que […] 17/07/2024
Plenário Parlamento debate atenção às pessoas com estomias A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa realiza até quinta-feira (18) o Seminário de Capacitação na Atenção à Saúde das pessoas com Estomias, em colaboração com a Escola da Alesc e a Secretaria de Estado da Saúde (SES). O evento foi aberto nesta quarta-feira (17), no auditório do Parlamento, em Florianópolis. O encontro tem o […] 17/07/2024
Plenário Alesc aprova apoio a produtores de mel e nova regra para destinação de carcaças Os deputados da Assembleia Legislativa aprovaram nesta terça-feira (16) duas propostas relacionadas a programas catarinenses na área de agropecuária. Um dos projetos altera a lei que criou a Política Estadual de Desenvolvimento e Expansão da Apicultura e Meliponicultura (Polimel) para mitigar o impacto das mudanças no clima sobre essas atividades. A medida assegura prioridade no […] 16/07/2024
