Finanças e Tributação MP que concede auxílio emergencial a empreendedores segue para Plenário A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, nesta quarta-feira (2), medida provisória (MP) do governo do Estado para que microempreendedores prejudicados pela pandemia de Covid-19 possam receber auxílio emergencial. A ajuda é em forma de concessão de crédito por meio de financiamentos junto ao Badesc e ao BRDE, com juros totalmente subsidiados pelo governo estadual. […] 02/06/2021
Finanças e Tributação Definido calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 A Lei de Diretrizes Orçamentárias é um documento encaminhado todos os anos ao Parlamento pelo Poder Executivo que define as regras sobre como o orçamento público deve ser aplicado no ano seguinte e quais gastos o governo deve priorizar nesse período. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, responsável por analisar essa proposta, […] 26/05/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que permite emissão de diploma digital em instituições de ensino em SC Durante a reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (26), foi aprovado projeto de lei que visa instituir a emissão do diploma digital em universidades e demais instituições de ensino superior no Estado de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do deputado Jair Miotto (PSC). Entrevista com: – deputada Marlene Fengler (PSD), relatora do […] 26/05/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova ampliação de mercado consumidor de produtos artesanais em SC Durante a reunião da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (19), foi aprovado projeto de lei que permite estabelecimentos de pequeno porte e agroindústrias familiares registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM) comercializarem os produtos artesanais de origem animal e vegetal em todo o estado de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Silvio […] 19/05/2021
Finanças e Tributação Aprovado em comissão PL que estende prazo para empresa atingida por catástrofe pagar ICMS Estabelecimentos atingidos por catástrofes poderão ter mais prazo para pagar o ICMS. É o que prevê projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (12). 12/05/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto sobre registro de violência contra pessoa com deficiência Durante a reunião da Comissão de Finanças desta quarta-feira (12), foi aprovado projeto de lei que determina o registro de violência contra a pessoa com deficiência no boletim de ocorrência expedido pelas delegacias de Polícia Civil e pela Polícia Militar de Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora do PL na Comissão […] 12/05/2021
Finanças e Tributação MP que prorroga gratificação de servidores da saúde vai a Plenário Foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (5), o projeto de conversão em lei da medida provisória que prorroga até 30 de junho de 2021 o pagamento de gratificação a profissionais de saúde que atuam no combate à pandemia de Covid-19 em Santa Catarina. A proposta vai a Plenário. Entrevista com: – […] 05/05/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova PL que considera essenciais serviços credenciados junto ao Detran Durante a reunião da Comissão de Finanças e Tributação desta quarta-feira (5), foi aprovado projeto de lei que considera atividade essencial os serviços credenciados juntamente ao Detran de Santa Catarina, mesmo em estado de calamidade pública. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (PDT). 05/05/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova a inclusão da Camerata Florianópolis na concessão de apoio do governo do Estado Foi aprovada por maioria na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (5), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui a Associação Filarmônica Camerata Florianópolis na concessão de apoio administrativo, técnico e financeiro. O auxílio é prestado pelo Estado a entidades culturais. 05/05/2021
Finanças e Tributação Alesc analisa projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 Já está em tramitação na Assembleia Legislativa o projeto de lei que define as regras sobre como o orçamento público estadual deve ser aplicado no ano que vem e quais gastos o governo deve priorizar nesse período. A Lei de Diretrizes Orçamentárias, também conhecida como LDO, prevê gastos com saúde, educação e segurança pública. Além […] 30/04/2021
