Comissões Comissão aprova projeto que regulamenta a equoterapia em SC Avança na Assembleia Legislativa projeto de lei que regulamenta a prática de equoterapia em Santa Catarina. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A equoterapia é um método terapêutico, educacional e de reabilitação que utiliza o cavalo em abordagem interdisciplinar nas áreas de saúde, educação […] 17/05/2023
Plenário Assembleia aprova revisão de normas ocupação e uso do solo nas cidades A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (16) um projeto de lei que trata de regras sobre ocupação e uso do solo nas áreas urbanas de Santa Catarina. O texto determina a revogação de uma série de dispositivos da Lei Estadual 17.492/2018, que estabelece normas gerais sobre o tema. Objetivo é garantir maior autonomia aos municípios, […] 16/05/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (16) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (16): – Gerri Consoli (PSD); – Tiago Zilli (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Marquito (Psol); – Jair Miotto (União); – Marquito (Psol); – Fabiano da Luz (PT). 16/05/2023
Comissão de Turismo Segue para Plenário projeto que revisa normas de ocupação do solo para loteamentos Já está pronto para votação no plenário da Assembleia Legislativa projeto de lei que trata de regras sobre ocupação e uso do solo para loteamentos em Santa Catarina. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (10) na Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Casa. A iniciativa é do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB) e procura […] 10/05/2023
Plenário Aprovada isenção de pedágios para pessoas com deficiência nas rodovias estaduais A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (2) projeto de lei que prevê a isenção de tarifa de pedágio para pessoas com deficiência ou com transtorno do espectro autista em rodovias estaduais. O texto também veda a cobrança da taxa de pacientes com doenças graves ou degenerativas. A proposta é de autoria do deputado Dr. Vicente […] 02/05/2023
Comissão de Saúde Proposta prevê isenção de pagamento de pedágio a pessoas com doenças graves em tratamento Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que dispensa pessoas com doenças graves, deficiências ou transtorno do espectro autista do pagamento de pedágio em casos de necessidade de tratamento médico fora do município em que residem. A proposta foi aprovada pela Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (26), último […] 26/04/2023
Plenário Deputados repercutem entrada em vigor da lei do Escola Mais Segura Os deputados estaduais repercutiram nesta terça-feira (24) a entrada em vigor da lei do Programa Escola Mais Segura. A norma, aprovada pelos deputados na semana passada, foi publicada no Diário Oficial do Estado nesta segunda-feira. O texto debatido e aprovado em tempo recorde pelos parlamentares permite a convocação de servidores inativos da segurança pública do […] 25/04/2023
Evento Fórum de Doenças Raras debate desafios do diagnóstico e tratamento A Assembleia Legislativa realizou, nesta terça-feira (25), a 9ª edição do Fórum Catarinense de Doenças Raras. O evento foi promovido pela Escola do Legislativo em parceria com a Associação Catarinense de Doenças Raras (ACDR & ACAMU). A iniciativa foi do deputado Dr. Vicente Caropreso (PSDB). O objetivo do encontro é divulgar os avanços científicos da […] 25/04/2023
Últimas notícias Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (25) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (25): – Carlos Humberto (PL); – Emerson Stein (MDB); – Camilo Martins (Podemos); – Jessé Lopes (PL); – Massocco (PL); – Maurício Peixer (PL); – Dr. Vicente Caropreso (PSDB); – Jair Miotto (União); – Napoleão Bernardes (PSD); – Matheus Cadorin (Novo); – Antídio Lunelli (MDB). […] 25/04/2023
Pessoa com deficiência Lei aprovada pela Alesc garante pagamento de pensões para autistas severos Já está em vigor em Santa Catarina a lei aprovada pela Assembleia Legislativa que concede pensão no valor de um salário mínimo para pessoas com autismo severo. Nos últimos dias, três pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nível 3 receberam o benefício do governo catarinense. Foram os primeiros beneficiados pela Lei Estadual 18.557/2022, de […] 18/04/2023
