Constituição e Justiça CCJ aprova programa de proteção à gestante da segurança pública A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (13), projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública do Estado de Santa Catarina. Conforme a autora da matéria, deputada Paulinha (Podemos), a iniciativa busca garantir à servidora em gestação a prioridade no acesso […] 13/12/2022
Comissões Plenário vai apreciar proposta que prevê programa de estímulo à criação de parques industriais em SC Já está pronto para votação em Plenário o projeto de lei que cria o Programa de Estímulo à Criação de Parques Industriais em Santa Catarina. A matéria foi aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia, Minas e Energia da Assembleia Legislativa. A proposta, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem como objetivo […] 07/12/2022
Plenário Proposta para ampliar transparência de obras públicas é aprovado na Assembleia Legislativa A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (6) projeto de lei que obriga os órgãos públicos estaduais a inserir em placas de obras um código no formato QR Code com link para acesso à página do portal da transparência com informações sobre a construção executada no local. O texto é de autoria do deputado Kennedy Nunes […] 06/12/2022
Comissões Projeto veda verba pública a eventos que ofendam sentimentos de religiosos A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que pretende proibir em Santa Catarina a liberação de recursos públicos para contratar ou financiar eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos e fundações que tenham praticado ofensa aos sentimentos de religiosos ou crentes. A […] 23/11/2022
CCJ Avança PL que proíbe cadastro de servidores em programas de auxílio Um projeto de lei em análise na Assembleia Legislativa pretende proibir o cadastramento de agentes políticos e administrativos para recebimento de benefícios como o auxílio emergencial ou programas semelhantes de complementação de renda. A matéria foi aprovada nesta terça-feira (25) pela Comissão de Constituição e Justiça. A medida é válida para servidores da Administração Direta […] 25/10/2022
Últimas notícias Conheça as deputadas eleitas: Paulinha (Podemos) A deputada Paulinha (Podemos) foi reeleita para o seu segundo mandato na Assembleia Legislativa com a conquista de 58.694 votos nas eleições de 2 de outubro. Ela é uma das três mulheres que vão ocupar cadeiras no parlamento catarinense a partir de 2023. Entrevista com: – deputada Paulinha (Podemos). 13/10/2022
Últimas notícias Alesc terá redução no número de deputadas na próxima legislatura A partir de 1º de fevereiro de 2023, data que marca o início da próxima legislatura, a Assembleia Legislativa terá apenas três deputadas estaduais mulheres entre os 40 parlamentares da Casa. Uma redução de 40% na representação feminina no Parlamento catarinense, que atualmente conta com cinco deputadas. Entrevistas com: – deputada Paulinha (Podemos); – deputada […] 05/10/2022
Plenário Deputados avaliam resultado das eleições A sessão ordinária desta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa, foi marcada por manifestações de deputados que avaliaram o resultado do 1º turno das eleições. Parlamentares reeleitos comemoram o desempenho nas urnas. Entrevistas com: – deputado Volnei Weber (MDB); – deputada Ana Campagnolo (PL); – deputado Mauricio Eskudlark (PL); – deputado Ivan Naatz (PL); – deputada […] 04/10/2022
Últimas notícias Conheça os 40 deputados estaduais eleitos no domingo (2) para a Alesc A população catarinense elegeu nas eleições deste domingo (2) os 40 deputados que terão mandato na Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Foram reeleitos 24 dos atuais membros dos Parlamento, enquanto 16 candidatos eleitos terão o primeiro mandato no Legislativo estadual. Uma renovação de 40%. Confira agora quais foram os deputados eleitos e as bancadas […] 03/10/2022
Notícias Fala, Deputada – Paulinha (Podemos) A deputada Paulinha (Podemos) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 27/05/2022
