Comissões Comissão discute problemas do trecho norte da BR-101 em SC Com altos índices de acidentes e problemas de mobilidade, o trecho norte da BR-101 em Santa Catarina foi o foco da reunião da Comissão de Transportes da Alesc realizada na quarta-feira, 29 de outubro. O encontro ocorreu em Balneário Camboriú, durante a última edição do ano do programa Alesc Itinerante. A reunião teve a presença […] 29/10/2025
Comissões Desenvolvimento do município de Luiz Alves é tema da Comissão de Agricultura A produção de cachaça e de banana no município de Luiz Alves, no Vale do Itajaí, foi tema da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc, realizada na quarta-feira, 29 de outubro. Os produtos possuem o selo de Indicação Geográfica, que é uma certificação das características únicas relacionadas à origem desses ítens. […] 29/10/2025
Comissões Projeto prevê consórcios entre municípios para assistência a pessoas em situação de rua Uma proposta em debate na Alesc prevê a possibilidade de municípios catarinenses se organizarem em consórcios públicos para realização de ações de assistência e inclusão social voltadas à população em situação de rua. A iniciativa é de autoria do presidente do Parlamento estadual, deputado Julio Garcia (PSD). O projeto de lei foi aprovado pela Comissão […] 29/10/2025
Comissões Projeto proíbe que condenados por crimes sexuais contra vulneráveis assumam cargos públicos A Alesc analisa uma proposta para atualizar a lei catarinense que proíbe a nomeação em cargos comissionados e funções de confiança na administração pública estadual de pessoas condenadas por crimes praticados contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. O projeto pretende incluir na legislação a vedação de forma expressa a condenados por crimes sexuais contra vulneráveis. […] 28/10/2025
Comissões Projeto sugere estações de recarga de veículos elétricos em postos da PM Rodoviária Postos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina poderão ser usados para abrigar estações de recarga de veículos elétricos. Este é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc, que prevê cooperação com empresas para a instalação dos chamados eletropostos. A iniciativa do deputado Marcius Machado (PL) ainda garante que a recarga […] 21/10/2025
Comissões Adaptação dos municípios às mudanças climáticas é discutida na Alesc Preparar os municípios do Vale do Itajaí para enfrentar as mudanças climáticas. É esse o objetivo de um projeto que está sendo desenvolvido na região pelo ICLEI, uma rede global que atua em prol da sustentabilidade. Na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc na quinta-feira, 16 de outubro, a representante […] 16/10/2025
Comissões Comissão debate arborização urbana nos municípios de SC O planejamento dos gestores públicos para arborização urbana nos municípios de Santa Catarina foi tema de debate na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc na quinta-feira, 16 de outubro. O encontro contou com a participação de Elizangela Bortoluzzi, representante do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Santa Catarina (CREA-SC). […] 16/10/2025
Comissões Alesc debate política estadual para castração de animais domésticos Os deputados da Alesc estão debatendo projeto que adota a esterilização de cães e gatos como uma medida de saúde pública em Santa Catarina. A iniciativa sugerida pelo deputado Marcius Machado (PL) prevê o uso desse tipo de cirurgia como ação de controle populacional desses animais. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor do […] 14/10/2025
Comissões Projeto obriga divulgação de técnica de socorro a vítimas de engasgo A Alesc vai votar um projeto de lei que obriga a colocação de cartazes em bares, restaurantes e outros locais de consumo de alimentos com orientações sobre como aplicar a manobra de Heimlich. Essa técnica de emergência é usada para socorrer vítimas de engasgo provocado por pedaços de comida ou objetos como brinquedos. Ela envolve […] 09/10/2025
Comissões Dia Internacional do Idoso: Comissão da Alesc debate leis para a população 60+ Santa Catarina é um dos estados com maior expectativa de vida do país, ultrapassando os 79 anos, o que reforça a necessidade de atenção à terceira idade, uma fase celebrada neste 1º de outubro, Dia Internacional do Idoso. Na Alesc, a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa atua na proteção dessa população, debatendo projetos de […] 01/10/2025
