Comissões Alesc debate propostas de prevenção e combate à violência contra mulher No Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, lembrado em 25 de novembro, a Alesc debateu propostas que se relacionam com o tema. Um dos projetos de lei em análise na Casa quer aprimorar o monitoramento eletrônico de agressores usado como medida protetiva de urgência. A ideia é que o sistema inclua um […] 25/11/2025
Comissões Projeto quer proibir em SC a reconstituição de leite em pó importado A Alesc analisa uma proposta de apoio aos produtores de leite de Santa Catarina. O setor enfrenta uma crise que afeta mais de 20 mil famílias no estado. Uma das principais causas é que o valor pago pelo litro é inferior aos custos de produção. O projeto de lei em debate pelos deputados catarinenses quer […] 19/11/2025
Comissões Campanha para destinar imposto para projetos em SC é apresentada na Alesc As entidades de Santa Catarina estão deixando de receber, todos os anos, mais de R$ 1 bilhão. Essa informação foi apresentada na reunião da Comissão de Economia e Ciência da Alesc na quarta-feira (12) por representantes da Receita Federal. De acordo com o delegado do órgão em Joinville, Eduardo Costa, esses valores dizem respeito aos […] 12/11/2025
Comissões Projeto de lei define regras para residenciais terapêuticos privados Avança na Alesc o debate sobre a criação de regras para instalação, funcionamento e fiscalização de residenciais terapêuticos privados em Santa Catarina. São moradias para pessoas com transtornos mentais, a partir de 18 anos de idade, que não têm suporte familiar ou outros vínculos sociais. O projeto de lei sobre o tema foi aprovado pela […] 12/11/2025
Comissões Comissão discute problemas do trecho norte da BR-101 em SC Com altos índices de acidentes e problemas de mobilidade, o trecho norte da BR-101 em Santa Catarina foi o foco da reunião da Comissão de Transportes da Alesc realizada na quarta-feira, 29 de outubro. O encontro ocorreu em Balneário Camboriú, durante a última edição do ano do programa Alesc Itinerante. A reunião teve a presença […] 29/10/2025
Comissões Desenvolvimento do município de Luiz Alves é tema da Comissão de Agricultura A produção de cachaça e de banana no município de Luiz Alves, no Vale do Itajaí, foi tema da reunião da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc, realizada na quarta-feira, 29 de outubro. Os produtos possuem o selo de Indicação Geográfica, que é uma certificação das características únicas relacionadas à origem desses ítens. […] 29/10/2025
Comissões Projeto prevê consórcios entre municípios para assistência a pessoas em situação de rua Uma proposta em debate na Alesc prevê a possibilidade de municípios catarinenses se organizarem em consórcios públicos para realização de ações de assistência e inclusão social voltadas à população em situação de rua. A iniciativa é de autoria do presidente do Parlamento estadual, deputado Julio Garcia (PSD). O projeto de lei foi aprovado pela Comissão […] 29/10/2025
Comissões Projeto proíbe que condenados por crimes sexuais contra vulneráveis assumam cargos públicos A Alesc analisa uma proposta para atualizar a lei catarinense que proíbe a nomeação em cargos comissionados e funções de confiança na administração pública estadual de pessoas condenadas por crimes praticados contra crianças, adolescentes, mulheres e idosos. O projeto pretende incluir na legislação a vedação de forma expressa a condenados por crimes sexuais contra vulneráveis. […] 28/10/2025
Comissões Projeto sugere estações de recarga de veículos elétricos em postos da PM Rodoviária Postos da Polícia Militar Rodoviária de Santa Catarina poderão ser usados para abrigar estações de recarga de veículos elétricos. Este é o foco de um projeto de lei em análise na Alesc, que prevê cooperação com empresas para a instalação dos chamados eletropostos. A iniciativa do deputado Marcius Machado (PL) ainda garante que a recarga […] 21/10/2025
Comissões Adaptação dos municípios às mudanças climáticas é discutida na Alesc Preparar os municípios do Vale do Itajaí para enfrentar as mudanças climáticas. É esse o objetivo de um projeto que está sendo desenvolvido na região pelo ICLEI, uma rede global que atua em prol da sustentabilidade. Na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Alesc na quinta-feira, 16 de outubro, a representante […] 16/10/2025