Notícias

BR 101

Deputados repercutem fim das negociações para túnel no Morro dos Cavalos

As negociações para a construção de um túnel no Morro dos Cavalos, na BR-101, foram encerradas. Na quarta-feira, 11 de março, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou em seu site que não foi celebrado um acordo junto às concessionárias, ao Tribunal de Contas da União e ao Ministério dos Transportes. Os deputados da […]

11/03/2026

Plenário

Deputados pedem apoio do Estado aos produtores de cebola catarinenses

A diminuição dos preços pagos aos produtores de cebola foi tema de debate durante a sessão da Alesc de terça-feira, 10 de fevereiro. Em alguns municípios catarinenses, os agricultores chegaram a descartar toneladas do alimento já que os valores de venda ficaram abaixo dos custos de produção. O episódio ocorreu nos municípios de Ituporanga e […]

10/02/2026

Plenário

Alesc aprova projeto que muda regras para a classificação do tabaco em SC

A Alesc aprovou um projeto de lei que busca atender a uma demanda antiga dos fumicultores catarinenses: a possibilidade de classificação das folhas do tabaco dentro das propriedades rurais. O processo consiste em uma análise técnica que determina a qualidade do produto e o valor a ser pago aos agricultores. Hoje, o procedimento segue norma […]

05/02/2026

Infraestrutura

Audiência pública debate construção de ponte entre Irineópolis e Porto União

A necessidade de construir uma ponte sobre o rio Timbó, entre os municípios de Porto União e Irienópolis, no Norte de Santa Catarina, foi tema de uma audiência pública realizada pela Assembleia Legislativa na segunda-feira, dia 17. O encontro, que reuniu mais de 400 pessoas, foi proposto pelo deputado Sargento Lima (PL). Entrevistas com: – […]

18/11/2025

Projeto de Lei

Avança projeto que agiliza custeio da iluminação pública em SC

Um projeto de lei em análise na Alesc quer desburocratizar o custeio da iluminação pública em Santa Catarina. A iniciativa é do ex-deputado Estêner Soratto (PL), que atualmente é prefeito de Tubarão. O texto permite que as companhias de energia elétrica descontem da arrecadação da Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (Cosip) os […]

01/10/2025

Sessão Especial

Alesc homenageia Secretaria de Articulação Nacional do Estado

Uma sessão especial da Alesc, realizada na quarta-feira, dia 24, celebrou os 50 anos da Secretaria Executiva de Articulação Nacional de Santa Catarina. A cerimônia foi marcada por homenagens a 22 personalidades que contribuíram para a trajetória do órgão. A Secretaria Executiva de Articulação Nacional foi criada em 1975 por meio de uma lei sancionada […]

26/09/2025

Audiência Pública

Alesc debate porte de armas para vigilantes privados fora do expediente

A liberação do porte de armas fora do horário de serviço para os trabalhadores da segurança privada foi debatida em audiência pública promovida pela Alesc na segunda-feira, 22 de setembro. O assunto é tema de projeto de lei federal em análise na Câmara dos Deputados, em Brasília. O objetivo é possibilitar o porte da arma […]

23/09/2025

Agricultura

Alesc promove audiência pública sobre a classificação do tabaco em Agronômica

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina por meio da Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural, realizou no dia 04 de setembro de 2025 em Agronômica, no Alto Vale do Itajaí, uma audiência pública para debater a classificação do tabaco. A iniciativa do encontro foi do deputado Oscar Gutz (PL). A Alesc abriu espaço para os […]

05/09/2025

Debate

Audiência pública em Orleans debate projeto sobre comercialização do tabaco

O município de Orleans recebeu audiência pública para discutir o futuro da produção e venda de fumo em Santa Catarina. O evento da Alesc reuniu agricultores, lideranças e representantes do setor para debater o Projeto de Lei 10/2023. A proposta, de autoria do deputado Sargento Lima (PL), determina que a análise da qualidade do tabaco […]

15/08/2025