Finanças e Tributação Finanças: projeto aprovado destina recursos do Estado para saúde e esporte Os recursos que o governo do Estado recebe com os repasses financeiros dos dividendos e juros sobre capital próprio das Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) deverão ser investidos nas áreas da saúde e do esporte. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa nesta […] 14/04/2021
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que torna feiras e eventos essenciais em SC O projeto de lei que reconhece feiras e eventos como serviços essenciais em Santa Catarina foi aprovado na reunião da Comissão de Finanças na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (07). A proposta permite que as atividades possam ser exercidas mesmo em períodos de calamidade, emergência, epidemia ou pandemia. Entrevista com: – deputado Milton Hobus (PSD) 07/04/2021
Finanças e Tributação Alesc deve prorrogar até junho estado de calamidade pública em Santa Catarina Foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (24), a proposta que prorroga, até o dia 30 de junho, o estado de calamidade pública em Santa Catarina, em decorrência da pandemia de Covid-19. Os deputados aprovaram também o projeto de lei que permite a remoção e utilização, sem a necessidade […] 24/03/2021
Finanças e Tributação Reajuste do salário mínimo regional está pronto para ir a Plenário Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de lei complementar que reajusta o salário mínimo regional em Santa Catarina. Pela proposta, encaminhada pelo governo do estado, a remuneração mínima de 33 categorias de trabalhadores terá um aumento de 5,45%. A proposta foi aprovada pelas Comissões de Finanças e de Trabalho da Assembleia Legislativa, […] 10/03/2021
Finanças e Tributação Finanças autoriza repactuação de parcelas da dívida com a União atrasadas em 2020 Na reunião desta quarta-feira (2), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que autoriza o Estado de Santa Catarina a aderir ao plano de repactuação das parcelas da dívida com a União que ficaram pendentes em 2020. Também foi aprovado pela comissão o projeto de lei que institui […] 02/12/2020
Finanças e Tributação Proposta isenta cobrança de ICMS para produtos doados ao TSE Foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), uma medida provisória do governo do Estado que isenta de pagamento do ICMS os produtos que foram doados por empresas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o uso nas eleições municipais, como álcool em gel, por exemplo. 18/11/2020
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova projeto que classifica serviços essenciais Foi aprovado na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18), o projeto de lei que define o que é considerado serviço essencial durante a pandemia da Covid-19. A proposta, do deputado coronel Mocellin (PSL), pretende deixar claro quais são esses serviços em possíveis situações de emergência ou calamidade pública. 18/11/2020
Finanças e Tributação Auxílio emergencial à cultura de Santa Catarina está pronto para ser votado em Plenário Está pronta para ser votada em Plenário a Medida Provisória que destina recursos, de forma emergencial, a trabalhadores e empresas do setor cultural de Santa Catarina. A proposta foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação nesta quarta-feira (16). Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora na Comissão de Finanças e Tributação 16/09/2020
Finanças e Tributação Comissão de Finanças aprova R$ 250 milhões para Educação A Educação de Santa Catarina poderá ganhar um aporte de R$ 250 milhões. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia aprovou, nesta quarta-feira (09), o projeto de lei que autoriza o governo do Estado a abrir crédito suplementar em favor da Secretaria de Educação. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), relatora do projeto […] 09/09/2020
Finanças e Tributação Avança projeto que autoriza uso de espaços para prática esportiva durante pandemia A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (02) projeto de lei que autoriza o uso de espaços, públicos ou privados, destinados a prática esportiva coletiva, mesmo durante a pandemia de Covid-19. A proposta é de autoria do deputado João Amin (PP). O colegiado também aprovou um projeto de decreto legislativo de autoria […] 02/09/2020
