Notícias Keneddy Nunes é autor de projeto de lei que beneficia idosos O deputado Kennedy Nunes, do PP, é autor do projeto de lei que obriga os hospitais a permitir acompanhantes para pacientes internados e que tenham mais de sessenta anos. O projeto se aplica a hospitais da rede pública e privada, contratados ou conveniados com o Sistema Único de Saúde. O deputado ressalta que tanto o […] 16/06/2010
Notícias Serafim Venzon propõe Secretaria Estadual de Juventude O deputado Serafim Venzon, PSDB, propõe a tranformação da Coordenadoria Estadual de Juventude em Secretaria Estadual de Juventude. O parlamentar destaca que, desta forma, haverá mais status e independência ao setor para a execução de vários programas, como o ProJovem, de fundamental importância para a juventude, e que havia sido cancelado. 16/06/2010
Notícias Marcos Vieira fala sobre refinanciamento de ICMS previsto na MP 163 O presidente da Comissão de Tributação e Finanças, deputado Marcos Vieira, PSDB, converteu em Projeto de Lei a Medida Provisória 163 que trata de diversas alterações tributárias, entre elas, o Programa de Recuperação Fiscal, Refis-2000. De acordo com o deputado, o substitutivo global enviado pelo Executivo prevê o refinanciamento de ICMS para empresas catarinenses. 14/06/2010
Notícias Marcos Vieira faz um balanço das audiências públicas do OR O presidente da Comissão de Tributação e Finanças, deputado Marcos Vieira, PSDB, presidiu a última audiência pública do Orçamento Regionalizado em São José e fez um balanço das 13 reuniões realizadas pelo estado. Na opinião do deputado, é preciso mudar a metodologia das audiências para aumentar a participação popular. O deputado defende também a alteração […] 14/06/2010
Notícias Kennedy defende porcentagem do Orçamento para prioridades listadas Deputado Kennedy Nunes, PP, participou da audiência pública do Orçamento Regionalizado em Joinville e defendeu que uma porcentagem do Orçamento Estadual seja destinada para a realização das prioridades elencadas em cada região. Para o deputado, é preciso ter a certeza de que parte das ações discutidas nas audiência seja concretizada. 14/06/2010
Notícias Peninha quer destinar 1% do Orçamento Estadual para ações prioritárias Deputado Rogério Mendonça, PMDB, presidiu a audiência pública do Orçamento Regionalizado em Blumenau e defendeu que 1% do Orçamento do Estado seja destinado às ações listadas como prioridades nas audiências. Para o deputado, o valor desse percentual teria que ser obrigatoriamente investido pelo Governo do Estado. Caso contrário, o governante correia o risco de ter […] 11/06/2010
Notícias Dieter Janssen destaca papel de fiscalização do Legislativo Deputado Dieter Janssen, do PP, presente na audiência pública do Orçamento Regionalizado em Joinville, ressaltou a importância do debate plural na escolha das prioridades de cada região. Na opinião do deputado, é dever dos parlamentares acompanhar, junto ao Governo do Estado, a realização dessas ações. 10/06/2010
Notícias Darci de Matos avalia reuniões do Orçamento Regionalizado como produtivas O vice-presidente da comissão de Tributação e Finanças, deputado Darci de Matos, DEM, presidiu as audiências públicas do Orçamento Regionalizado em Blumenau e Joinville, e avaliou os resultados de forma positiva. Para ele, o objetivo das audiências é debater ações prioritárias com lideranças, entidades e instituições. Darci de Matos ressaltou que as reivindicações das regiões […] 10/06/2010
Notícias Dagomar Carneiro defende que um percentual do Orçamento Estadual seja impositivo Deputado Dagomar Carneiro, PDT, participou da audiência pública do Orçamento Regionalizado, em Blumenau e falou sobre o orçamento impositivo. Para o deputado, impor a execução de todas as ações elencadas engessaria o Orçamento Estadual, mas acredita que é preciso, também, realizar as prioridades listadas nas audiências. Na opinião de Dagomar Carneiro, definir um percentual do […] 09/06/2010
Notícias Knaesel ressalta importância do trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo Deputado Gilmar Knaesel, PSBD, falou em Blumenau sobre a baixa participação da sociedade nas audiências do Orçamento Regionalizado e a importância do trabalho conjunto entre Executivo e Legislativo no mapeamento e execução das prioridades de cada região. Para o deputado, também é preciso ouvir as Secretarias Regionais que fizeram o levantamento das obras necessárias. 09/06/2010
