Notícias Pedro Uczai comemora promulgação da PEC 003 Deputado Pedro Uczai, PT, comemorou a promulgação da Proposta de Emenda Constitucional 003 de sua autoria. A PEC autoriza a privatização de empresas públicas catarinenses somente após a realização de referendo popular. Na opinião do deputado, água, esgoto e energia são direitos públicos. Para ele, a consulta popular antes da privatização, além de fortalecer as […] 01/06/2010
Notícias Elizeu Mattos diz que PEC 003 foi negociada entre sindicatos e governo Deputado Elizeu Mattos, PMDB, diz que a promulgação da PEC 003 – que autoriza a privatização de empresas públicas catarinenses somente após referendo popular – foi resultado de conversas entre os sindicatos, diretores das empresas e dos parlamentares com o Governo do Estado. De acordo com o deputado, o texto não engessa o crescimento das […] 01/06/2010
Notícias Pedro Uczai fala da proposta de criação de Centro Científico e Tecnológico Deputado Pedro Uczai, PT, fala dos desdobramento do Sustentar 2010, realizado em Chapecó, e sobre a proposta de criação de um Centro Científico e Tecnológico para Santa Catarina. A intenção é transformar o estado em referência nacional e internacional em energia limpa e renovável com desenvolvimento sustentável. 01/06/2010
Notícias Lício Mauro da Silveira propõe ações contra o crack Deputado Lício Mauro da Silveira, PP, propõe que Assembleia Legislativa marque presença na luta contra o crack. O deputado sugere parcerias público-privadas para o tratamento dos usuário dependentes e a realização de palestras nas escolas alertando crianças e jovens sobre os malefícios da droga. 01/06/2010
Últimas notícias Seminário “Eleições e Imprensa” discutiu mudanças na legislação eleitoral A Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por meio da Escola do Legislativo, promoveu o seminário “Eleições e Imprensa” e discutiu a responsabilidade dos veículos de comunicação na cobertura das eleições, além das mudanças na legislação elitoral. O procurador-chefe substituto da Procuradoria da República de SC, André Stefani Bertuol, alertou sobre consequências para os veículos de […] 31/05/2010
Notícias Marcos Vieira transfere Audiência Pública do Orçamento Regionalizado Presidente da Comissão de Tributação e Finanças, deputado Marcos Vieira, PSDB, em decisão conjunta com demais deputados, adiou a Audiência Pública do Orçamento Regionalizado da Grande Florianópolis. A reunião, ainda sem local definido, foi remarcada para o dia 14 de junho. 31/05/2010
Notícias Lício Mauro da Silveira busca soluções para a praia da Armação Deputado Lício Mauro da Silveira, do PP, busca soluções para o avanço do mar que atingiu a praia da Armação do Pântano do Sul, em Florianópolis. O deputado propôs a criação de uma comissão formada por deputados e líderes comunitários para tomar providências. 27/05/2010
Notícias Sargento Soares fala de medidas emergencias para a praia da Armação Deputado Sargento Amauri Soares, PDT, comentou os resultados da reunião entre o prefeito de Florianópolis, Dário Berger, deputados e líderes comunitários da praia da Armação. De acordo com o deputado, medidas emergenciais estão sendo tomadas para evitar que o mar avance sobre as casas. 27/05/2010
Notícias Jorginho Mello aprova MP 170 com emenda aditiva Deputado Jorginho Mello, PSDB, presidente em exercício da Assembleia Legislativa, falou sobre a aprovação da Medida Provisória 170 que concede gratificação aos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda e estende o benefício aos servidores da Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Administração e Instituto de Previdência de Santa Catarina com a emenda aitiva. Houve […] 26/05/2010
Notícias Hinnig explica avanços na Lei do Microempreendedor Individual em Santa Catarina Deputado Renato Hinnig, PMDB, divulga encontro realizado na Assembléia, nesta quarta-feira, envolvendo setores de Federação Nacional dos Contabilistas e representantes de prefeituras municipais e do Sebrae, para discutir avanços na Lei do Microempreendedor Individual e do Simples nacional. 26/05/2010
