Comissões Aumento da multa para farra do boi será votado em plenário Está pronto para votação em plenário o projeto de lei que aumenta os valores das multas previstas na legislação que proíbe a farra do boi em Santa Catarina. O texto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (21). A proposta é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). Também está […] 21/02/2024
Comissões Comissões da Alesc debatem soluções para baleias e golfinhos encalhados As comissões de Turismo e Meio Ambiente e de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal da Assembleia Legislativa promoveram reunião nesta quarta-feira (21) para discutir estratégias para o desencalhe de animais cetáceos, como baleias e golfinhos, no litoral de Santa Catarina. Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL), presidente da Comissão de Proteção, Defesa e Bem-Estar […] 21/02/2024
Comissões Alesc debate problemas do transporte coletivo da Grande Florianópolis A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa realizou nesta quinta-feira (08) reunião para debater os problemas do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. A iniciativa foi do presidente do colegiado, deputado Marcos Vieira (PSDB). O encontro teve a participação de entidades empresariais do setor, da Aresc, da Secretaria de Estado da Infraestrutura […] 08/02/2024
Comissões Deputado defende novas medidas para segurança de ciclistas O deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol) destacou na sessão ordinária desta quinta-feira (8) que apresentou um projeto de lei com objetivo de reforçar a segurança dos ciclistas em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). 08/02/2024
Comissões Eleito novo vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa O deputado Soratto (PL) foi eleito nesta terça-feira (7) novo vice-presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa, em substituição ao deputado Marcius Machado, também do PL. Também fazem parte da Comissão os deputados Altair Silva (PP), Emerson Stein (MDB), Neodi Saretta (PT), Nilso Berlanda (PL) e Mário Motta (PSD), além do […] 07/02/2024
Comissões Audiência pública vai discutir programa sobre internação de dependentes químicos O Parlamento catarinense vai realizar uma audiência pública para discutir o projeto de lei em análise na Casa que cria o Programa Estadual Saúde sem Drogas. A iniciativa é do autor da proposta, deputado Ivan Naatz (PL). O projeto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Alesc nesta quarta-feira (7). Agora, segue para […] 07/02/2024
Comissões Comissão vai acompanhar repasses do Estado aos municípios A Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa realizou sua primeira reunião do ano nesta quarta-feira (07). No encontro, o deputado Tiago Zilli (MDB), presidente do colegiado, comentou sobre a importância da regulamentação, em 2023, das transferências especiais voluntárias de recursos do Estado para as prefeituras. Para este ano, a Comissão pretende acompanhar o andamento […] 07/02/2024
Comissões Pesca subaquática é tema de debate na Alesc Nesta semana, a Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa recebeu representantes da Associação Catarinense de Pesca Subaquática (ACPS) a convite da presidente do colegiado, deputada Ana Campagnolo (PL). Entrevistas com: – Rogério Pizzato, vice-presidente da ACPS. 15/12/2023
Comissões Comissão debate ações de conscientização sobre segurança no mar A Comissão de Defesa Civil e Desastres Naturais da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quarta-feira (13) com o representante do Instituto Anjos do Mar Brasil, Marcelo Assumpção, que apresentou um plano de promoção de políticas públicas informativas para crianças e jovens sobre como agir em situações de risco no mar. A entidade possui três bases […] 15/12/2023
Comissões Comissão aprova pagamento de balsa ou ferryboat com pix A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou nesta quinta-feira (14) projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (Podemos) que permite o uso do pix ou cartão de crédito ou débito para pagamento das tarifas de serviços de transporte público hidroviário, fluvial, lacustre ou marítimo, como a balsa e ferry boat. […] 14/12/2023
