Finanças e Tributação Avança proposta para combater desperdício em obras do Estado A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que cria nova regra para as obras públicas do Estado. A matéria, que teve relatoria do deputado Milton Hobus (PSD), determina que as ordens de serviço somente poderão ser emitidas após a conclusão das desapropriações necessárias para a construção. O objetivo […] 26/08/2020
Finanças e Tributação Projeto aprovado permite que municípios utilizem sobras de emendas Foi aprovado nesta quarta-feira (12) pela Assembleia Legislativa o projeto de lei que permite aos municípios utilizarem as sobras de emendas parlamentares em ações locais, em vez de precisar devolver ao governo do Estado. A proposta é de autoria dos deputados Marcos Vieira (PSDB) e Mauro de Nadal (MDB) Sonoras de: – deputado Marcos Vieira […] 12/08/2020
Finanças e Tributação Deputados sugerem alteração de emenda da LOA referente a consórcios intermunicipais de saúde No ano passado, a Assembleia Legislativa aprovou a emenda que destina 20 milhões de reais para consórcios intermunicipais de saúde. Nesta quarta-feira (12), os deputados da comissão de finanças encaminharam um documento à secretaria da fazenda solicitando que o dinheiro seja utilizado para custear atendimentos de média e alta complexidade Por se tratar de uma […] 12/08/2020
Finanças e Tributação Secretaria da Fazenda cria aplicativo para acompanhamento das emendas parlamentares A secretaria de Estado da Fazenda, em conjunto com a secretaria da Casa Civil, lançou um aplicativo para que os deputados e a população possam acompanhar como está o pagamento das emendas parlamentares impositivas. A ferramenta foi apresentada nesta quarta-feira (05) aos membros da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. Entrevistas com: – […] 05/08/2020
Finanças e Tributação Finanças: denúncias de violência contra a mulher poderão ser feitas pela Delegacia Virtual Permitir que as mulheres que sofram algum tipo de violência doméstica possam fazer o registro da ocorrência por meio da Delegacia Virtual da Polícia Civil, sem precisar sair de casa, é o objetivo do projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05). Entrevista com: – deputada Luciane […] 05/08/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova divulgação diária de boletins epidemiológicos e sobre gastos com a Covid-19 Com o objetivo de aumentar a transparência sobre a situação da pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina e também sobre como o estado tem investido no controle da doença, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei que dispõe sobre a divulgação de boletins epidemiológicos […] 29/07/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova abertura de crédito para enfrentamento da Covid-19 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (22), três projetos de lei que tratam sobre recursos financeiros para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus em Santa Catarina. Duas propostas dizem respeito à autorização para abertura de crédito em favor do Fundo Estadual da Saúde, e a outra iniciativa busca […] 22/07/2020
Finanças e Tributação Secretário Paulo Eli esclarece sobre regulamentação de leis e emendas impositivas Questionado pelos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, atribuiu à falta de servidores o motivo da demora na regulamentação de alguns projetos de lei aprovados pelo parlamento. De acordo com o secretário, que participou da reunião do colegiado nesta quarta-feira (15), para uma […] 15/07/2020
Finanças e Tributação Comissão aprova projeto que permite criação de consórcios intermunicipais de saúde Municípios catarinenses que fazem parte do mesmo aglomerado urbano ou microrregião poderão se associar e criar consórcios intermunicipais para a gestão na área da saúde. É o que prevê o projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (08). Os membros da Comissão de Finanças aprovaram ainda o […] 08/07/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que considera essenciais serviços de alimentação Os serviços de alimentação, como restaurantes, lanchonetes e padarias, poderão ser considerados essenciais em Santa Catarina, mesmo em períodos de calamidade, emergência, epidemia e pandemia, como o do novo coronavírus. A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (01), o projeto de lei do deputado Felipe Estevão (PSL) que trata do […] 01/07/2020
