Segurança Pública Comissão da Alesc aprova divulgação de lista de beneficiados por indulto de Natal A Comissão de Segurança Pública aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei do deputado Jessé Lopes (PL) que prevê a obrigatoriedade de divulgação da lista de detentos beneficiados pelo indulto natalino e saída temporária especial. O colegiado também aprovou projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) sobre a divulgação de ocorrências de […] 13/12/2022
Constituição e Justiça PEC pode permitir envio de verba de emenda parlamentar para hospitais inadimplentes A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (29), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca autorizar a destinação de recursos de emendas parlamentares impositivas diretamente para hospitais filantrópicos e sem fins lucrativos independente da adimplência dessas instituições com o Estado. A matéria é de autoria do deputado Marcius Machado […] 29/11/2022
Comissões Avança PL que veda função gratificada a condenados por crimes A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), proposta que estende para funções gratificadas a vedação já prevista em lei de nomear para cargos comissionados pessoas que tenham praticado crimes financeiros, de improbidade administrativa, contra mulher, criança, adolescente e idoso, entre outros. A regra é válida para a Administração Direta, Autárquica […] 23/11/2022
Comissão de Turismo Comissão aprova alteração no Código de Proteção aos Animais A Comissão de Turismo e Meio Ambiente aprovou na reunião desta terça-feira (18) a proposta do deputado Marcius Machado (PL) que inclui três parágrafos no Código Estadual de Proteção aos Animais. O texto determina que os animais apreendidos por autoridades competentes, em razão de maus-tratos ou de zoofilia, não sejam mais devolvidos aos donos. Entrevista […] 18/10/2022
Últimas notícias Conheça os deputados eleitos: Marcius Machado (PL) Reeleito em 2 de outubro de 2022, com 39.749 votos, o deputado Marcius Machado (PL) garantiu seu segundo mandato na Assembleia Legislativa de Santa Catarina. Foram 9 mil votos a mais do que os recebidos em 2018, quando se elegeu pela primeira vez para o cargo. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 17/10/2022
Últimas notícias Conheça os 40 deputados estaduais eleitos no domingo (2) para a Alesc A população catarinense elegeu nas eleições deste domingo (2) os 40 deputados que terão mandato na Assembleia Legislativa nos próximos quatro anos. Foram reeleitos 24 dos atuais membros dos Parlamento, enquanto 16 candidatos eleitos terão o primeiro mandato no Legislativo estadual. Uma renovação de 40%. Confira agora quais foram os deputados eleitos e as bancadas […] 03/10/2022
Plenário Deputado cobra investimentos na UPA de Lages Na sessão ordinária desta quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, o deputado Marcius Machado (PL) utilizou a tribuna para cobrar investimentos por parte do governo estadual para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Lages, na serra catarinense. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 22/06/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (22) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (22): – Ivan Naatz (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Fabiano da Luz (PT); – Marcius Machado (PL); – Osmar Vicentini (União). 22/06/2022
Comissão de Saúde Proposta busca penalizar quem descumprir ordem de vacinação contra covid-19 Nesta quarta-feira (22), a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que penaliza as pessoas que descumprirem a ordem de prioridade na vacinação contra a covid-19 ou cometerem fraudes prejudiciais aos protocolos de imunização. A proposta é de autoria do deputado Ivan Naatz (PL) e foi aprovada com emenda substitutiva global do […] 22/06/2022
Plenário Deputado cobra sanção de lei que autoriza o Estado a receber projetos de engenharia Na sessão ordinária desta quarta-feira (25) na Assembleia Legislativa, o deputado Marcius Machado (PL) apelou para que o governador Carlos Moisés sancione o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa que permite a doação de projetos de engenharia e arquitetura ao Poder Executivo. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL). 25/05/2022
