Finanças e Tributação PL que reduz faixa de domínio das rodovias é aprovado na Comissão de Finanças Foi aprovada por unanimidade na Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (24) um projeto de lei de autoria do deputado Mauro de Nadal (MDB), que reduz em 50% a faixa de domínio das rodovias em áreas de ocupação consolidada, como as que cruzam áreas urbanas residenciais e empresariais. As Faixas de Domínio […] 24/06/2020
Finanças e Tributação Prioridade de EPIs e testes de Covid-19 para profissionais de saúde é aprovado pela Finanças Os deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovaram, nesta quarta-feira (17) o projeto de lei que garante prioridade aos profissionais da saúde na destinação de Equipamentos de Proteção Individual, os EPIs, e na testagem para a Covid-19 enquanto o estado de calamidade pública estiver em vigor. Entrevista com: – deputada Luciane […] 17/06/2020
Finanças e Tributação Secretário da Fazenda apresenta relatório sobre situação financeira do Estado Na prestação de contas que a Secretaria de Estado da Fazenda faz a cada quatro meses à Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa o secretário Paulo Eli enfatizou que o principal problema nas finanças do Estado é a previdência social. Durante a apresentação aos deputados, que ocorreu nesta quarta-feira (10), o secretário disse […] 10/06/2020
Finanças e Tributação Proposta impede dispensa de agentes prisionais e da saúde durante calamidade Os agentes penitenciários, socioeducativos e os técnicos administrativos da Secretaria de Administração Prisional, e também os agentes públicos da Secretaria de Estado da Saúde que tenham sido contratados em caráter temporário não poderão ser dispensados durante o período de calamidade pública. É o que prevê um projeto de lei aprovado pela Comissão de Finanças e […] 03/06/2020
Finanças e Tributação Finanças aprova suspensão de prazo de concursos durante calamidade pública A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei que suspende os prazos de validade dos concursos públicos enquanto estiver valendo o decreto que declarou estado de calamidade pública em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB) 20/05/2020
Finanças e Tributação Definido calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa definiu, nesta quarta-feira (13), o calendário de tramitação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021. Entrevista com: – deputado Marcos Vieira (PSDB), relator da LDO 13/05/2020
Finanças e Tributação Subsídio de juros para micro e pequenas empresas é aprovado em Comissão As medidas de isolamento social implementadas em Santa Catarina como forma de combate à pandemia do novo coronavírus têm causado forte impacto financeiro, principalmente nas micro e pequenas empresas. Com o objetivo de auxiliar esse setor e minimizar os prejuízos na economia do estado, a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, aprovou, nesta […] 22/04/2020
Finanças e Tributação Finanças: criação de grupo para acompanhar situação fiscal do estado e retomada de cultos religiosos Reunida de forma virtual, nesta quarta-feira (15), a Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou a instalação de comissão especial para acompanhar a situação fiscal e execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à emergência de saúde pública relacionadas ao novo coronavírus. Os deputados também aprovaram o projeto de lei que reconhece a […] 15/04/2020
Finanças e Tributação PL que beneficia cervejarias artesanais é aprovado na Comissão de Finanças Nos eventos realizados com recursos públicos em Santa Catarina e que tenham venda de cerveja, pelo menos 20% do que será comercializado deverá ser de cerveja artesanal produzida no território catarinense. É o que prevê projeto de lei do deputado Luiz Fernando Vampiro, do MDB, aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, […] 11/03/2020
Finanças e Tributação Comissão vai convocar Secretário Paulo Eli para esclarecer projeto que autoriza empréstimo A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa vai convocar o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, para esclarecer as dúvidas dos parlamentares sobre o projeto de lei que autoriza o executivo a contratar um empréstimo de quase R$ 1,5 bi com um banco internacional. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), autora […] 19/02/2020
