Comissão de Turismo Comissão de Turismo e Meio Ambiente realiza debate sobre extrativismo A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou um debate, nesta quarta-feira (27), sobre a temática do extrativismo e a viabilidade legal do manejo agroflorestal. A discussão teve a participação de Fábio Martinho Zambonin, pesquisador da Epagri/Ciram; de Walter Steenbock, gerente regional do ICMBio no Sul do Brasil; Antônio Augusto Mendes dos […] 27/09/2023
Comissão de Educação Avança proposta que prevê divulgação da lista de espera nas escolas públicas estaduais Está pronto para votação no Plenário da Alesc o projeto de lei que obriga a divulgação da lista de espera para vagas nas escolas da rede pública catarinense. O texto, de autoria do deputado Nilso Berlanda (PL), prevê que essa publicação deve ser feita no site da Secretaria de Estado da Educação, com acesso aberto […] 26/09/2023
Frente Parlamentar Lançada a Frente Parlamentar do Audiovisual Independente de Santa Catarina A Assembleia Legislativa lançou, nesta terça-feira (26), a Frente Parlamentar do Audiovisual Independente de Santa Catarina. O evento foi realizado durante a programação da 27ª edição do Festival Internacional de Cinema Florianópolis Audiovisual Mercosul (FAM 2023). A frente foi proposta pelo deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol). Entrevistas com: – deputado Marcos José de […] 26/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26): – Sargento Lima (PL); – Carlos Humberto (PL); – Maurício Eskudlark (PL); – Carlos Humberto (PL); – Ivan Naatz (PL); – Volnei Weber (MDB); – Zé Caramori (PSD); – Jair Miotto (União); – Matheus Cadorin (Novo); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); […] 26/09/2023
Frente Parlamentar Frente Parlamentar sobre cannabis medicinal é lançada na Alesc A Assembleia Legislativa lançou nesta segunda-feira (25) a Frente Parlamentar de Estudos Técnicos, Científicos e Associativos sobre Cannabis Medicinal. O colegiado vai debater propostas e políticas públicas para assegurar os direitos daqueles que usam medicamentos alternativos derivados dessa planta para o tratamento de diversas doenças. O lançamento reuniu médicos, professores, pacientes e representantes de associações […] 25/09/2023
Audiência Pública Lagoa do Peri é tema de audiência pública na Alesc A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa realizou, nesta quinta-feira (21), uma audiência pública para debater a situação sanitária e ambiental da Lagoa do Peri, em Florianópolis, que começou a apresentar uma coloração avermelhada nos primeiros meses de 2023. O Parque Municipal da Lagoa do Peri abriga a segunda maior lagoa da […] 22/09/2023
Comissão de Turismo Mudança no Código Estadual do Meio Ambiente é aprovado em comissão A Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para estabelecer critérios de dispensa de implantação de sistemas para coleta de água de chuva. A iniciativa foi do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB). O texto foi […] 20/09/2023
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (20) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20): – Luciane Carminatti (PT); – Sargento Lima (PL); – Emerson Stein (MDB); – Marcos José de Abreu – Marquito (Psol); – Fernando Krelling (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Fabiano da Luz (PT); – Lucas Neves (Podemos); 20/09/2023
Frente Parlamentar Coleta seletiva é debatida em reunião da frente Parlamentar da Reciclagem A coleta seletiva e a reciclagem de resíduos foi tema de debate na reunião da Frente Parlamentar da Reciclagem da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (19). O evento ocorreu no Plenarinho do Parlamento estadual por indicação do deputado Marcos José de Abreu – Marquito (Psol), que coordena o colegiado junto com o deputado Volnei Weber (MDB). […] 20/09/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projetos sobre meio ambiente e direitos de consumidor A reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19) foi marcada pela aprovação de projetos de lei voltados para as áreas do meio ambiente e dos direitos do consumidor. A conservação ambiental é o foco do projeto de lei aprovado pela CCJ que prevê a criação, em Santa Catarina, da […] 19/09/2023
