Comissões Projeto que proíbe divulgação de maus-tratos contra animais é aprovado na Comissão de Agricultura Foi aprovado nesta terça-feira (26), na Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa, projeto de lei que proíbe a divulgação, na internet, de materiais contendo maus-tratos a animais. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor da matéria. 26/04/2022
Agora é lei Lei que proíbe piercings e tatuagens em animais é sancionada Agora é lei em Santa Catarina a matéria aprovada na Assembleia Legislativa que proíbe a realização de piercings e tatuagens com finalidade estética em animais. A medida 18.360 de 2022 foi sancionada no início de abril pelo governador do Estado. Entrevistas com: – deputado Marcius Machado (PL), autor da lei. 20/04/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária do calendário especial desta quarta-feira (20) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária do calendário especial desta quarta-feira (20): – Ismael dos Santos (PSD); – Padre Pedro Baldissera (PT); – Bruno Souza (Novo); – Marcius Machado (PL); – Coronel Mocellin (Republicanos). 20/04/2022
Comissões CCJ aprova proposta que prevê criação do Conselho Estadual de Proteção Animal O projeto de lei que cria o Conselho Estadual de Proteção Animal foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (13). O objetivo desse novo colegiado é assessorar a Secretaria de Estado da Saúde na elaboração e na condução da Política Estadual do Meio Ambiente, especialmente nos assuntos relacionados à […] 13/04/2022
Plenário Alesc aprova regras para doação de projetos de engenharia para o Estado A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que regulamenta a doação de projetos arquitetônicos, estruturais e complementares para o governo do Estado.O texto de autoria do deputado Marcius Machado (PL) prevê que os projetos poderão ser cedidos por pessoas físicas ou por empresas, sem custo para o poder público. Entrevista com: – […] 12/04/2022
Pessoa com deficiência Comissão aprova PL que facilita o atendimento médico à pessoas com deficiência Durante a reunião da Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência nesta terça-feira (12) na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei que estabelece a atualização de laudos médicos e o atendimento prioritário para pessoas com deficiência em estabelecimentos de saúde, públicos ou privados, credenciados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Entrevista com: – […] 12/04/2022
Poder Legislativo Fala, Deputado – Marcius Machado (PL) O deputado Marcius Machado (PL) é o entrevistado do programa que traz um bate-papo sobre os projetos em tramitação na Casa e assuntos de interesse dos catarinenses. 05/04/2022
CCJ CCJ aprova projeto sobre doação de projetos de engenharia à Secretaria da Educação Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, os parlamentares aprovaram projeto de lei que estabelece regras para que a Secretaria de Estado da Educação receba doação de projetos de engenharia voltados a reformas de escolas. A matéria é de autoria do deputado Marcius Machado (PL). 05/04/2022
Plenário Plenário aprova multa para condenados por crime de pedofilia em SC O projeto de lei que prevê aplicação de multa, após trânsito em julgado, para pessoas que forem condenadas por crimes de pedofilia em Santa Catarina foi aprovado em plenário nesta quarta-feira (30), na Assembleia Legislativa. A multa prevista na normativa é de 55 mil reais, que terá o valor reajustado anualmente. Entrevista com: – deputado […] 30/03/2022
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (29) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (29): – Jessé Lopes (PSL); – Sargento Lima (PL); – Ricardo Alba (PSL); – Ivan Naatz (PL); – Ana Campagnolo (PL); – Celso Zuchi (PT); – Bruno Souza (Novo); – Marcius Machado (PL); – João Amin (PP); – Volnei Weber (MDB); – Kennedy Nunes PTB). 29/03/2022
