CCJ PL que simplifica concessão de alvará de prevenção contra incêndios é aprovado na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (30), um Projeto de Lei de autoria do Governo do Estado que altera a Lei nº 16.157, de 2013, sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico. O principal ponto do projeto trata da simplificação […] 30/11/2021
Homenagem Alesc entrega Comenda do Legislativo Catarinense A Assembleia Legislativa realizou a entrega da Comenda do Legislativo Catarinense em Sessão Solene realizada nesta segunda-feira (29). A homenagem é a maior distinção do Parlamento e premia personalidades e instituições que se destacaram por seu compromisso social e empreendedorismo em benefício do estado. Entrevistas com: – deputado Mauro de Nadal (MDB), presidente da Alesc; […] 29/11/2021
Comissões PL que obriga condenados a pagar despesas hospitalares das vítimas é aprovado em Comissão A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (24), projeto de lei de autoria da deputada Paulinha (sem partido) que obriga condenados por crimes a ressarcir suas vitimas das despesas médicas que sejam decorrentes dos delitos praticados. A punição seria válida para aqueles que tenham a sentença penal transitada em julgado. Entrevista: […] 24/11/2021
Comissões Proposta que cria Região Metropolitana de Joinville segue para votação em Plenário Está pronto para ser votado em Plenário o Projeto de Lei Complementar que cria as regiões metropolitanas de Joinville, de Jaraguá do Sul e do Planalto Norte. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovada pela Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa. O colegiado aprovou, ainda, […] 09/11/2021
CCJ CCJ aprova propostas voltadas para a proteção animal em Santa Catarina Durante a reunião desta terça-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça aprovou duas propostas de autoria da deputada Paulinha (sem partido) voltadas para a proteção aos animais. A primeira é o Projeto de Lei que prevê a Campanha Dezembro Verde. A iniciativa é dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais em […] 09/11/2021
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (26) Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (26): – Adrianinho (PT); – Jessé Lopes (PSL); – Paulinha (sme partido); – Kennedy Nunes (PTB); – Sargento Lima (PL); – Neodi Saretta (PT). 26/10/2021
Plenário Deputada defende estadualização do sistema antigranizo Durante a Sessão Ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (26), a deputada Paulinha (sem partido) defendeu a estadualização do sistema antigranizo. Segundo a parlamentar, a expectativa é de que o Parlamento receba propostas de emendas ao orçamento público para garantir a instalação do programa em regiões do Estado. Entrevista com: – deputada Paulinha (sem partido). 26/10/2021
CCJ Comissão aprova proposta de criação de parques industriais em Santa Catarina Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (26) os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 221/2021, de autoria deputada Paulinha (sem partido). A proposta prevê a criação de Parques Industriais no Estado de Santa Catarina. De acordo com o texto, o objetivo é promover atividades científicas e tecnológicas como estratégias para […] 26/10/2021
CCJ CCJ aprova novas regras para benefício assistencial para gestações múltiplas Durante a reunião da Comissão de Constituição da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (19), os deputados analisaram projeto de autoria do Governo do Estado que prevê a criação de nova lei para benefício financeiro concedido nos casos de gestação múltipla em Santa Catarina. Entrevista com: – deputada Paulinha (sem partido). 19/10/2021
Plenário Deputados aprovam mês para realização de festividades das vindimas de altitude O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projetos de lei nas áreas do turismo e da saúde. O primeiro deles é a proposta que institui março como o mês de festividades alusivas à vindima de altitude. A matéria é de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) e tem o objetivo de fomentar o […] 13/10/2021
