Comissões Vai a Plenário projeto que cria política de resposta imediata para desastres A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (14), projeto de lei que pretende criar em Santa Catarina uma política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por eventos adversos, classificados em desastres naturais ou tecnológicos. A matéria é de autoria do deputado Napoleão Bernardes (PSD). A iniciativa […] 14/11/2023
Comissões Comissão de Economia debate comércio de propriedade intelectual de SC A Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação da Assembleia Legislativa se reuniu nesta quinta-feira (9) com Araken Alves de Lima, chefe da Seção de Difusão Regional do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). No encontro, foram discutidos os desafios para o desenvolvimento do comércio de propriedade intelectual na agenda catarinense de inovação. Entre 2014 […] 09/11/2023
Comissões Safra da cebola é tema de reunião da Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa discutiu nesta quarta-feira (8) os desafios e perspectivas para a safra 2023/2024 da cebola em Santa Catarina. A produção da hortaliça vem sendo prejudicada pelas fortes chuvas registradas no estado nas últimas semanas. A reunião do colegiado teve a participação de representantes dos produtores, da […] 08/11/2023
Comissões Projeto de lei propõe multa para descarte irregular de lixo no estado A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (8), projeto de lei que altera o Código Estadual do Meio Ambiente para proibir o descarte de lixo em rodovias, ruas, praças, praias, parques e demais locais públicos em Santa Catarina. Entrevista com: – deputado Antídio Lunelli (MDB), presidente do colegiado […] 08/11/2023
Comissões Avança proposta que agiliza repasses para municípios afetados por catástrofes Segue para votação em Plenário o projeto de lei que cria em Santa Catarina uma política de apoio aos municípios para atendimento da população afetada por catástrofes. Com o nome de Resposta Imediata, a medida busca modernizar e acelerar a atuação do Poder Público estadual no suporte aos municípios em casos de desastres. A proposta […] 08/11/2023
Comissões Comissão sobre reserva extrativista em Laguna discute cronograma de trabalho A Comissão Mista da Alesc que trata da possibilidade de criação de uma reserva extrativista em Laguna, no Litoral Sul, realizou reunião nesta quarta-feira (8) para debater o cronograma de trabalho. A instalação da unidade de conservação na região do Cabo de Santa Marta está em debate desde 2002. A proposta abrange a costa catarinense […] 08/11/2023
Comissões Alesc analisa proposta de mudança no estatuto social da Celesc Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou uma proposta para alterar o estatuto social da Celesc, as Centrais Elétricas de Santa Catarina. A iniciativa é de autoria do Poder Executivo. As principais adequações se referem à comercialização varejista de energia elétrica. Entrevista com: – deputado Ivan Naatz […] 08/11/2023
Comissões Projeto Caminho das Araucárias é tema da Comissão de Turismo e Meio Ambiente O parlamento catarinense debateu nesta terça-feira (7), na Comissão de Turismo e Meio Ambiente, o projeto Caminho das Araucárias. A reunião teve a participação de deputados do colegiado e de representantes de entidades ambientais. Carlos Alberto Tavares Ferreira, coordenador de Projetos Socioambientais e de Sustentabilidade da Carbon Zero Brasil, participou do encontro. Ele apresentou aos […] 07/11/2023
Comissões Comissão ouve representantes da indústria calçadista sobre dificuldades do setor A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (7) representantes do setor calçadista para tratar das dificuldades enfrentadas pelo segmento. Entrevistas com: – deputado Carlos Humberto (PL); – Haroldo Ferreira, presidente-executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados). 07/11/2023
Comissões Comissão debate doação do imposto de renda para Fundo Estadual do Idoso A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (7) representante do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC-SC). O conselheiro da entidade Luiz Ricardo Espíndola participou da reunião a convite do presidente do colegiado, o deputado Sergio Motta (Republicanos), para discutir a norma que permite a doação de 3% […] 07/11/2023
