CCJ Projeto permite que farmácias e drogarias vendam produtos de conveniência Nesta terça-feira (19), a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei para permitir que farmácias e drogarias do estado possam comercializar produtos de lojas de conveniência. Isso vai depender da previsão da atividade no contrato social do estabelecimento. Além disso, do respeito às normas de separação física dos itens farmacêuticos […] 19/03/2024
Sessão ordinária Parlamentar defende projetos dedicados à proteção de animais silvestres em SC Durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19), o deputado Marcius Machado (PL) usou a tribuna para destacar projeto de lei de sua autoria que propõe a criação de medidas preventivas para reduzir acidentes com animais silvestres em rodovias estaduais. Entrevista com: – deputado Marcius Machado (PL), autor dos projetos de lei. 19/03/2024
Sessão ordinária Deputado cobra cumprimento de lei sobre validade de laudos de deficiências permanentes Na sessão ordinária da Alesc desta terça-feira (19) o deputado Sérgio Guimarães (União) denunciou a falta de cumprimento da lei estadual 18.686/2023 que tornou indeterminado o prazo de validade dos laudos médicos que atestam deficiência permanente. A norma é resultado de projeto elaborado pelos deputados Mauro De Nadal (MDB), presidente da Alesc, Dr. Vicente Caropreso […] 19/03/2024
Debate Parlamento debate futuro do transporte coletivo na Grande Florianópolis A Assembleia Legislativa discutiu, nesta terça-feira (19), possíveis soluções para o equilíbrio financeiro do sistema de transporte coletivo da Grande Florianópolis. O tema foi debatido em reunião solicitada pelo presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Alesc, deputado Marcos Vieira (PSDB). O encontro também contou com a presença de membros da Comissão de Constituição […] 19/03/2024
CCJ Avança projeto que reajusta piso regional A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou projeto do governo que aumenta em 6% o piso salarial pago a trabalhadores catarinenses. Durante a reunião, os parlamentares também comentaram sobre uma Proposta de Emenda à Constituição apresentada neste ano que pretende estabelecer uma tramitação em regime especial na Alesc aos projetos que […] 19/03/2024
CCJ PEC quer estender ações de segurança escolar do Estado à rede de ensino infantil Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em análise na Assembleia Legislativa sugere que as políticas de segurança escolar instituídas pelo Estado sejam estendidas à rede pública de educação infantil e implementadas nessas unidades com prioridade. A iniciativa foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (19). O autor da PEC é o […] 19/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta terça-feira (19) Confira o pronunciamento do deputado na sessão ordinária desta terça-feira (19): – Ana Campagnolo (PL); – Sérgio Guimarães (União); – Marcius Machado (PL); – Emerson Stein (MDB); – Antídio Lunelli (MDB); – Del. Egidio Ferrari (PTB); – Rodrigo Minotto (PDT); – Matheus Cadorin (Novo). 19/03/2024
Comissões Comissão Mista aprova relatório final sobre rompimento de reservatório da Casan A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para apurar as causas do rompimento de reservatório da Casan no ano passado, em Florianópolis, aprovou nesta terça-feira (19) o relatório final dos trabalhos. Implantado no dia 11 de outubro, o grupo analisou centenas de documentos e ouviu dez pessoas envolvidas na execução do projeto e da construção […] 19/03/2024
Evento Síndrome de Down é tema de seminários em Florianópolis e Jaraguá do Sul Na próxima terça-feira, dia 26 de março, a Assembleia Legislativa realiza o 9° Seminário Estadual sobre Síndrome de Down, no Auditório Antonieta de Barros, em Florianópolis. O evento busca promover a conscientização sobre o assunto e a inclusão social plena das pessoas com deficiência. Já nesta quarta-feira, dia 20 de março, o Parlamento catarinense promove […] 18/03/2024
Escola da Alesc Escola da Alesc promove seminário sobre dependência tecnológica Nesta terça-feira (19), a Escola da Alesc realiza o seminário Vício em Tecnologia: O Que Você Tem a Ver Com Isso?. O evento, promovido em parceria com o Movimento Slowphone, será transmitido de maneira online e gratuita no canal do youtube da Assembleia Legislativa, entre às 19h e 21h. O objetivo é alertar a população […] 18/03/2024
