Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (20) – Tarde Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20): – Carlos Humberto (PL); – Emerson Stein (MDB); – Jair Miotto (União); – Fabiano da Luz (PT); – Neodi Saretta (PT); – Volnei Weber (MDB). 20/03/2024
Finanças e Tributação Projeto pretende ampliar proteção ao consumidor A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto que pretende proibir o assédio ou a pressão ao consumidor para que contrate produto, serviço ou crédito bancário, como empréstimo consignado. A proposta busca proteger aposentados, pensionistas, servidores públicos civis e militares. A intenção é resguardar, especialmente, pessoas idosas, analfabetas, doentes […] 20/03/2024
Plenário Parlamentar sugere serviço voluntário gratificado de policiais nos municípios O deputado Antídio Lunelli (MDB) sugeriu ao governo catarinense nesta quarta-feira (20), durante sessão ordinária da Alesc, que a Secretaria de Estado da Segurança Pública crie um projeto piloto de serviço voluntário gratificado de policiais militares. O parlamentar propõe que a iniciativa seja testada no município de Jaraguá do Sul. A ideia é que PMs […] 20/03/2024
Comissão de Trabalho Avança proposta que inclui robótica e programação no currículo escolar A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei que inclui a robótica e a programação como conteúdo transversal no currículo da educação básica em Santa Catarina. O texto é de autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB) e prevê aplicação da medida nas redes pública e […] 20/03/2024
Comissões Iniciativa prevê igualdade salarial como norma para o prêmio responsabilidade social Já está pronto para votação no Plenário projeto de lei que acrescenta novo critério para entrega do Troféu Responsabilidade Social Destaque de Santa Catarina, que é organizado pelo Parlamento Catarinense. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (20) na Comissão de Direitos Humanos e Família da Alesc. O texto foi proposto pela deputada Luciane Carminatti (PT). Entrevista […] 20/03/2024
Comissão de Saúde Projeto obriga serviços de saúde a notificar Polícia Civil sobre violência contra a mulher A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), projeto de lei de iniciativa da deputada Ana Campagnolo (PL) que obriga os serviços público e privado de saúde a notificar as autoridades policiais sobre casos de violência contra a mulher. De acordo com o texto, a Polícia Civil deve ser comunicada pelos profissionais […] 20/03/2024
Comissão de Saúde Março Azul: Comissão de Saúde debate conscientização sobre câncer de intestino A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa recebeu, nesta quarta-feira (20), representantes das sociedades brasileiras de Endoscopia Digestiva (Sobed), de Coloproctologia (SBCP) e da Federação Brasileira de Gastroenterologia (FBG). O objetivo do encontro foi debater o Março Azul, mês de conscientização sobre o câncer de intestino. Essa é uma campanha nacional que debate os fatores […] 20/03/2024
Plenário Deputado manifesta preocupação com cadeia produtiva do leite Nesta quarta-feira (20), na Assembleia Legislativa, o deputado Altair Silva (PP) utilizou a tribuna na sessão ordinária para expressar preocupação com a crise da cadeia produtiva do leite, que sofre, principalmente, com as importações oriundas de países da América do Sul. Para o parlamentar, as medidas tomadas pelo Governo Federal no Programa Mais Leite, como […] 20/03/2024
Plenário Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (20) – Manhã Confira os pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta quarta-feira (20): – Altair Silva (PP); – Marcius Machado (PL); – Antídio Lunelli (MDB); – Neodi Saretta (PT); – Carlos Humberto (PL). 20/03/2024
Plenário Alesc aprova novos direitos para gestantes das forças de segurança de SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (19) projeto de lei que cria o Programa de Proteção à Mulher Gestante das Forças de Segurança Pública de Santa Catarina. A iniciativa, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), tem o objetivo de assegurar uma gestação saudável e facilitar o retorno à ativa dessas profissionais. E o Plenário também […] 19/03/2024
