Finanças e Tributação Avança PL que altera destino de recursos do Fundo de Acesso à Justiça O projeto de lei complementar que acrescenta novos destinos aos recursos do Fundo de Reaparelhamento da Justiça foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (05). Pelo texto proposto, parte do montante, mantido pelo Poder Judiciário com as taxas pagas em cartório, seria destinado ao Fundo de Acesso à Justiça […] 05/07/2017
Finanças e Tributação PEC que acaba com pensão de ex-governadores vai a Plenário A Proposta de Emenda à Constituição do Estado que acaba com o pagamento de pensão a ex-governadores precisa agora apenas da aprovação em Plenário para entrar em vigor. O texto foi aprovado pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (28). Os chefes do executivo têm direito hoje a receber um auxílio […] 28/06/2017
Finanças e Tributação Avança projeto que autoriza financiamento para Fundam A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei que autoriza o governo do Estado a contratar financiamento de até 1 BILHÃO E MEIO DE REAIS para o Fundo Estadual de Apoio aos Municípios (FUNDAM) e para o atendimento de projetos estratégicos para o desenvolvimento de Santa Catarina. O texto […] 20/06/2017
Finanças e Tributação Finanças analisa mudanças na MP que muda contratações temporárias pelo Estado A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (31), a medida provisória (MP 210/2017) que altera as regras para a contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde. Os parlamentares acataram o voto vista do deputado Gabriel Ribeiro (PSD) que mantém o texto enviado pelo governo do estado […] 31/05/2017
Finanças e Tributação Secretário fala aos deputados sobre gestão do Fundo de Apoio aos Hospitais O secretário executivo de Supervisão de Recursos Desvinculados, Celso Calcagnotto, atendeu convite da Comissão de Finanças e Tributação para esclarecer dúvidas sobre a gestão do Fundo de Apoio aos Hospitais Filantrópicos do estado, criado no ano passado a partir de sobras do duodécimo dos poderes. Calcagnotto participou da reunião do colegiado nesta quarta-feira (31). Entrevistas […] 31/05/2017
Finanças e Tributação Audiência debate novas regras para contratação temporária na Saúde A medida provisória (MP 210/2017) que altera as regras para a contratação temporária de profissionais para a Secretaria de Estado da Saúde poderá se estender para outras categorias. Em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças e Tributação na manhã desta quarta-feira (24), o deputado Mauro de Nadal (PMDB) sugeriu a inclusão de uma emenda […] 24/05/2017
Finanças e Tributação PL obriga instalação de fraldários em estabelecimentos de grande porte Estabelecimentos comerciais de grande porte em Santa Catarina poderão ser obrigados a disponibilizar um espaço exclusivo para fraldário. O projeto de lei (PL 130.0/2015) que garante este direito foi aprovado pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa. Outro projeto (PL 166.0/2016) que pode virar lei em Santa Catarina proíbe o uso de pneus inteiros que […] 11/05/2017
Finanças e Tributação Projetos do executivo passam pela Comissão de Finanças Três propostas do governo do Estado foram aprovadas pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (10). Uma delas é o projeto de lei que altera o Plano Plurianual, para a destinação de recursos ao Hospital Regional do Oeste, de Chapecó, ao Hospital São Paulo, de Xanxerê, e também para equipar as unidades assistenciais […] 10/05/2017
Finanças e Tributação Finanças aprova projeto que obriga colocação de placas em obras paralisadas As obras públicas, como manutenção de rodovias, construção de escolas e hospitais, implantação de redes de esgoto, são fundamentais para o desenvolvimento dos municípios. Só que, muitas vezes essas obras são paralisadas por vários motivos, como problemas no contrato, falta de licenciamento ambiental ou até a necessidade de desapropriações. Em Santa Catarina, pode virar lei […] 03/05/2017
Finanças e Tributação Plano Plurianual está pronto para votação no Plenário A Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa aprovou o parecer conclusivo apresentado ao Plano Plurianual 2016/2019, nesta quarta-feira (7). O chamado PPA é o planejamento de ações a serem implementadas pelo governo estadual, em um período de quatro anos. Define metas para cada área de atuação como saúde, educação e orienta os orçamentos anuais. Entrevista […] 07/12/2016
