Finanças e Tributação LDO deve ser votada na próxima semana O projeto que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2017 foi aprovado pela Comissão de Finanças nesta quarta-feira (23). Em seu parecer conclusivo, o relator da proposta, deputado Marcos Vieira (PSDB), acatou emenda encaminhada pelo Executivo, que prevê a transferência de 0,17% do duodécimo destinado à Assembleia Legislativa, para o Tribunal de Justiça […] 23/11/2016
Finanças e Tributação SC terá orçamento de R$ 26 bi para o ano que vem O governo de Santa Catarina terá pouco mais de R$ 26 bi para gastar com saúde, educação, infraestrutura, entre outras despesas, no ano que vem. O montante está previsto no projeto da Lei Orçamentária Anual, encaminhado esse mês pelo executivo para a Assembleia Legislativa. A proposta prevê quanto o governo vai arrecadar e o quanto […] 26/10/2016
Finanças e Tributação Aprovadas propostas nas áreas da saúde, educação e proteção aos animais Vários projetos de lei foram aprovados pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (19). Entre os destaques está a proposta que obriga as maternidades e hospitais de Santa Catarina a realizarem o exame chamado de estudo cromossômico, ou teste do cariótipo, em recém-nascidos com suspeita de Síndrome de Down. Os deputados […] 19/10/2016
Finanças e Tributação Finanças define calendário de tramitação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017 No final de cada ano, antes do início do recesso parlamentar, os deputados precisam aprovar as propostas financeiras encaminhadas pelo governo do estado. A Comissão de Finanças e Tributação é a única que analisa os projetos antes de eles seguirem para Plenário. Na reunião desta quarta-feira (19), o colegiado aprovou o calendário de tramitação do […] 19/10/2016
Finanças e Tributação Finanças aprova distribuição gratuita de análogos de insulina a diabéticos A Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que obriga o estado a fornecer medicamentos similares à insulina para pacientes com diabetes. Pela proposta, o Sistema Único de Saúde deverá distribuir gratuitamente essa substância para os diabéticos que não conseguem controlar a doença por meio de […] 27/07/2016
Finanças e Tributação Comissão aprova PL que suspende auxílio-alimentação para servidor em licença O projeto de lei que altera regras no pagamento de auxílio alimentação para servidores públicos civis e militares foi aprovado nesta quarta-feira (06) pela Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia Legislativa. A proposta inclui novas situações em que o auxílio não é pago ao servidor, como nos casos de licença para tratamento de saúde, […] 06/07/2016
Finanças e Tributação Finanças aprova PEC que garante mais recursos para a saúde A Proposta de Emenda à Constituição Estadual PEC 2.0/2016 que aumenta o percentual mínimo de recursos que o executivo deve destinar para a saúde foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, durante reunião nesta quarta-feira (22). Pela Constituição Federal, os estados precisam investir 12% do orçamento anual em ações e serviços na área da saúde pública. […] 22/06/2016
Finanças e Tributação Isenção fiscal a microprodutores primários é aprovada em Comissão Os microprodutores primários de Santa Catarina podem ficar isentos de alguns encargos ou tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, e o Imposto sobre Produto Industrializado, o IPI. A proposta que concede esse benefício foi aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação, nesta quarta-feira (18). Entrevista com: – deputado José […] 18/05/2016
Finanças e Tributação Deputados preparam PL para regulamentar o Orçamento Regionalizado Impositivo Todos os anos, a Assembleia Legislativa percorre as diversas regiões do estado para realizar as audiências públicas do Orçamento Regionalizado. A população se reúne para ajuda a definir as prioridades regionais para serem incluídas no orçamento do governo do Estado para o ano seguinte. Apesar de incluídas no documento que estabelece as obras e ações […] 20/04/2016
Finanças e Tributação Comissão de Finanças começa a discutir regulamentação do orçamento impositivo A Assembleia Legislativa aprovou, no final de 2014, a Proposta de Emenda à Constituição Estadual que obriga o governo catarinense a executar as prioridades elencadas durante as audiências públicas do orçamento regionalizado. A nova norma constitucional já está em vigor, mas ainda precisa de regulamentação para ser colocada em prática. Na reunião ordinária desta quarta-feira […] 30/03/2016
