Plenário Plenário aprova Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua A Alesc aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria o Cadastro Estadual de Pessoas em Situação de Rua. O objetivo da proposta é possibilitar que essa parcela da população seja identificada e incluída nos programas de assistência social realizados pelo Estado. Entrevista com: – deputado Maurício Eskudlark (PL), autor do projeto. 12/12/2023
Plenário Aprovada nova regra para ocupação do entorno de rodovias que cortam municípios A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei do deputado Volnei Weber (MDB) que trata da ocupação do entorno dos trechos de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas em Santa Catarina. O texto estabelece faixa de domínio de 10 metros a partir do eixo dessas estradas nos trechos que atravessam áreas urbanas com […] 12/12/2023
Plenário Deputado cobra melhorias em rodovias no Extremo Oeste Na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (12), o deputado Neodi Saretta (PT) cobrou uma resposta do governo para a situação das rodovias estaduais no Extremo Oeste catarinense, em especial as que passam pelo município de Descanso, como a SC-163. Segundo o parlamentar, há dois anos não são realizadas melhorias no local. Saretta disse […] 12/12/2023
Comissões Projeto de combate ao maus-tratos de animais é aprovado na Comissão de Meio Ambiente Nesta terça-feira (12), a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei que obriga os estabelecimentos de serviços veterinários a comunicar a Polícia Civil sobre casos em que, durante atendimento, sejam constatados indícios de maus-tratos contra animais. O texto é de autoria do deputado Carlos Humberto (PL). Entrevistas com: – […] 12/12/2023
Audiência Pública Parlamento debate retomada da duplicação da BR-280 A Comissão de Transportes, Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura da Assembleia Legislativa realizou na segunda-feira (11) audiência pública para debater a retomada da duplicação da BR-280, entre os municípios de Araquari e São Francisco do Sul, no Litoral Norte de Santa Catarina. A obra no trecho foi iniciada em 2008, mas foi interrompida no ano passado […] 12/12/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova autorização da pesca de arrasto em Santa Catarina A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que autoriza a pesca de arrasto por embarcações motorizadas no litoral catarinense. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), é uma alteração na lei que criou a Política Estadual de Pesca Artesanal, Industrial, Amadora ou Esportiva no estado. E a CCJ […] 12/12/2023
Comissão de Trabalho Avança criação da Política de Educação Financeira em SC A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), projeto de lei que cria a Política de Educação Financeira em Santa Catarina. A matéria é de autoria do deputado Rodrigo Minotto (PDT) e tem o objetivo de promover o planejamento monetário e a gestão de dívidas e investimentos, além […] 12/12/2023
CCJ Audiência pública vai debater previdência dos servidores na quinta-feira A Assembleia Legislativa vai realizar na quinta-feira (14) uma audiência pública sobre as três propostas que tramitam no Parlamento sobre as regras de aposentadoria dos servidores públicos estaduais de Santa Catarina. A realização do encontro foi aprovada nesta terça-feira (12) pela Comissão de Constituição e Justiça. O debate foi proposto pelo deputado Pepê Collaço (PP), […] 12/12/2023
Comissões Comissão de Segurança recebe militares do Batalhão de Aviação A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (12), representantes do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina, que apresentaram as principais ações realizadas pelo grupo. Entrevistas com: – tenente-coronel Iagã Indalencio Cota, comandante do Batalhão de Aviação da Polícia Militar de Santa Catarina; – deputado Jessé Lopes (PL), presidente […] 12/12/2023
Comissões Proposta para proteção do leão-baio é aprovada na Comissão de Agricultura A Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12), um projeto de lei que inclui no Código Estadual de Proteção aos Animais a proibição do abate do leão-baio. De autoria do deputado Marcius Machado (PL), a matéria visa combater a caça do animal, muitas vezes realizada por produtores rurais que […] 12/12/2023
