Plenário Aprovado reajuste do auxílio-alimentação dos servidores do Poder Executivo A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (14), projeto de lei que reajusta o auxílio-alimentação dos servidores públicos estaduais do Poder Executivo. A iniciativa do governo será implementada de forma gradativa, com aumentos previstos para os próximos dois anos. O benefício passa imediatamente dos atuais R$ 264 para R$ 396 mensais. O valor será de R$ […] 14/12/2023
Comissões Avança proposta sobre direito à remoção das servidoras da segurança A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa aprovou na quarta-feira (13) projeto do deputado Volnei Weber (MDB) que estabelece o direito à remoção das agentes de segurança pública durante o período de aleitamento materno de crianças de até um ano de idade. O objetivo é permitir que a profissional trabalhe em uma unidade próxima […] 14/12/2023
Audiência Pública Audiência pública debate soluções para pessoas em situação de rua A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa promoveu audiência pública nesta quarta-feira (13) para discutir a questão das pessoas em situação de rua na Grande Florianópolis. O debate proposto pelo deputado Sargento Lima (PL) foi realizado no plenário do Palácio Barriga Verde, na Capital. De acordo com a Secretaria Municipal de Assistência Social de […] 13/12/2023
Comissões Paradesporto escolar é tema de reunião na Comissão de Esportes O Parlamento catarinense recebeu nesta quarta-feira (13), na Comissão de Esportes e Lazer, o coordenador do Comitê Paralímpico Brasileiro, David Farias, o vice-presidente do Conselho Regional de Educação Física de Santa Catarina, Delmar Tondolo, e o chefe de gabinete da Secretaria do Estado da Educação, Juarez Perfeito. A reunião discutiu a importância do paradesporto nas […] 13/12/2023
Plenário Alesc aprova proposta para incentivar aumento na oferta de voos em SC A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei de autoria do governo do Estado que muda o formato dos incentivos fiscais concedidos às empresas de transporte aéreo em Santa Catarina. O objetivo é estimular as companhias a aumentar o número de municípios catarinenses com oferta de voos regulares, além de promover a ampliação […] 13/12/2023
Plenário Aprovada proposta que altera o plano de carreiras da Perícia Oficial catarinense A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (13), projeto de lei que altera o Plano de Carreiras e Vencimentos da Perícia Oficial de Santa Catarina. O texto é de autoria do Governo do Estado. O Plenário da Alesc também aprovou proposta que suspende, entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro, os prazos decorrentes […] 13/12/2023
Economia Segue para plenário projeto de incentivo à agricultura de precisão em SC Já está pronto para votação no Plenário da Alesc, o projeto de lei que institui a Política Estadual de Incentivo à Agricultura de Precisão em Santa Catarina. A proposta foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Economia, Ciência, Tecnologia e Inovação do Parlamento. A iniciativa é do deputado Oscar Gutz (PL). Entrevistas com: – […] 13/12/2023
Moção de Aplauso Parlamento entrega moção de aplauso a pioneiro do ensino para o trânsito O Parlamento catarinense entregou moção de aplauso, nesta quarta-feira (13), ao fundador da Autoescola Brinhosa, Luiz Fernando Brinhosa, considerado um pioneiro no ensino para o trânsito no estado. O empresário desempenhou papel fundamental na fundação da Associação das Autoescolas e no Sindicato dos Centros de Formação de Condutores de Santa Catarina, contribuindo para o fortalecimento […] 13/12/2023
Moção de Aplauso Empresa do Vale do Itajaí recebe homenagem no Parlamento A Assembleia Legislativa entregou nesta quarta-feira (13) moção de aplauso pelos 20 anos de fundação da Brenda Confecções, empresa de tecelaria localizada no município de Presidente Getúlio, no Vale do Itajaí, que tem 160 funcionários e produz 35 mil peças diariamente. A iniciativa foi do deputado Marcos da Rosa (União). Entrevistas com: – Oscar Tavares, proprietário da Brenda […] 13/12/2023
Moção de Aplauso Programa de prevenção de enchentes de Palhoça é homenageado na Alesc A Assembleia Legislativa entregou nesta quarta-feira (13) moção de aplauso ao prefeito de Palhoça, Eduardo Freccia, pelo programa de prevenção de enchentes no município, realizado por meio da drenagem de rios e pela desobstrução de tubulações. A distinção também foi recebida pelo coordenador da Defesa Civil local, Julio Marcelino, e pelo secretário de Serviços Públicos […] 13/12/2023