Plenário Aprovado pagamento de tarifa de balsa e ferry boat via pix e cartão A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (19), projeto de lei que obriga empresas concessionárias do serviço público de balsa, ferry boat ou similares a receberem o pagamento da tarifa por meio de pix ou cartões de débito e de crédito. A iniciativa é de autoria da deputada Paulinha (Podemos). Os deputados também aprovaram o projeto […] 19/12/2023
Plenário Plenário aprova restrição a bolsas de estudo de ensino superior para cursos EAD Nesta terça-feira (19), o Plenário da Assembleia Legislativa aprovou duas propostas que mudam a legislação catarinense referente ao sistema de assistência financeira do Estado para a educação superior em Santa Catarina, que foi implantado neste ano. A intenção das matérias é limitar a concessão de bolsas de estudo para alunos matriculados em cursos presenciais. A […] 19/12/2023
Plenário Alesc dá aval a programa estadual de apoio para micro e pequenas empresas Durante sessão nesta terça-feira (19), o Parlamento aprovou proposta que cria o Programa Estadual de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte Catarinenses, o Pronampe Santa Catarina, com vigência prevista até dezembro de 2026. A iniciativa do governo busca fomentar o ambiente de negócios e elevar a produtividade e a competitividade dos pequenos empreendimentos […] 19/12/2023
Plenário Projeto aprovado prevê benefício fiscal para cooperativas de energia elétrica Nesta terça-feira (19), a Assembleia Legislativa aprovou projeto de lei de autoria do governo estadual para conceder benefício fiscal às cooperativas e concessionárias de energia elétrica de Santa Catarina que desenvolverem iniciativas de melhoria do sistema elétrico. De acordo com o texto, em cada ano, o Poder Executivo fica autorizado a conceder crédito presumido de […] 19/12/2023
Plenário Parlamento acata atualização de regras do ITCMD O Parlamento catarinense aprovou, nesta terça-feira (19), projeto que atualiza a legislação sobre o ITCMD, o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos. O tributo é cobrado principalmente em casos de heranças e doações. A proposta encaminhada pelo governo estadual aumenta de R$ 20 mil para R$ 200 mil o […] 19/12/2023
Comissão de Educação Carminatti faz balanço dos trabalhos da Comissão de Educação em 2023 Durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (18), a presidente do colegiado, deputada Luciane Carminatti (PT), fez um balanço dos trabalhos do grupo em 2023. Entrevista com: – deputada Luciane Carminatti (PT), presidente da comissão. 18/12/2023
Moção de Aplauso Parlamento presta homenagem ao jornalista Emanuel Soares Nesta semana, o Parlamento catarinense concedeu moção de aplauso ao jornalista Emanuel Soares, que já atuou em emissoras de rádio e tv de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. A honraria foi entregue pelo deputado Sérgio Guimarães (União). – deputado Sérgio Guimãres (União), proponente; – Emanuel Soares, jornalista homenageado. 15/12/2023
Moção de Aplauso Atleta de levantamento de peso recebe moção de aplauso na Alesc A Assembleia Legislativa concedeu moção de aplauso na terça-feira (12) a Ricardo Nort, um dos principais atletas de levantamento de peso no país. Ele foi considerado um dos homens mais fortes do Brasil em competições realizadas em 2007 e 2008. Também foi destaque na luta livre e no karatê, No mês passado, ingressou no Hall […] 15/12/2023
Evento Alesc sedia 3° Encontro Estadual de Coordenadores do Programa Vereador Mirim Nesta quinta-feira (14), o Parlamento catarinense sediou o 3° Encontro Estadual de Coordenadores do Programa Vereador Mirim. O evento promovido pela Escola da Alesc reuniu representantes de câmaras municipais de várias regiões do estado. Entrevistas com: – Lea Cardoso, gestora do Núcleo de Educação para a Cidadania da Escola da Alesc; – Marcos André Alves Monteiro, representante […] 15/12/2023
Podcast Redação Final #176 O novo episódio do podcast da Alesc apresenta os projetos de lei aprovados na semana para incentivar o transporte aéreo em SC, manter os incentivos fiscais da cesta básica e regularizar imóveis no entorno de rodovias estaduais que cortam zonas urbanas. A gente também comenta a iniciativa para quitação de dívidas de impostos, a nova […] 15/12/2023
