Institucional Alesc retoma atividades parlamentares em 6 de fevereiro A Assembleia Legislativa de Santa Catarina retoma as atividades parlamentares na próxima terça-feira, dia 6 de fevereiro. A primeira sessão de 2024 será realizada no Plenário da Casa, a partir das 14 horas. O evento marca a reabertura dos trabalhos legislativos. Na ocasião, o governador Jorginho Mello vai apresentar aos deputados a mensagem anual do […] 02/02/2024
Agora é lei Pagamento de fiança pode ser feito via Pix ou transferência bancária Uma nova lei em Santa Catarina permite que a fiança concedida por autoridade policial ou judicial seja paga via Pix ou transferência eletrônica bancária. A proposta de origem parlamentar foi aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado e transformada em lei pelo Poder Executivo. A norma está em fase de regulamentação e entra […] 01/02/2024
Projetos Novos projetos de lei tratam de transporte, meio ambiente, segurança e tributação Os primeiros projetos de lei apresentados neste ano pelos deputados estaduais tratam de áreas como transporte, meio ambiente, segurança e tributação. As propostas começam a tramitar em fevereiro, quando a Assembleia Legislativa retoma as atividades parlamentares, com a rotina de sessões plenárias e reuniões das comissões permanentes. 31/01/2024
Posse Alesc empossa suplente do Podemos A Assembleia Legislativa de Santa Catarina empossou como deputado estadual Daniel Cândido (Podemos), nesta terça-feira (30), em ato realizado no gabinete da Presidência da Casa. Ele substitui Camilo Martins (Podemos), titular licenciado do cargo pelo período de 30 dias. Daniel Cândido é empresário e foi prefeito por dois mandatos em São João Batista, no Vale […] 30/01/2024
Agora é lei Cartórios são obrigados a comunicar nascimento de filhos de pais menores de 14 anos Já está em vigor em Santa Catarina uma lei que obriga os cartórios de registro civil a informar o Ministério Público do Estado e o Conselho Tutelar sobre nascimentos de bebês em que o pai ou a mãe da criança tenha menos de 14 anos de idade. A cópia da certidão deve ser enviada por […] 29/01/2024
Agora é lei Norma flexibiliza legislação ambiental para empreendimentos que usam recursos hídricos Uma lei sancionada recentemente em Santa Catarina flexibiliza as regras para licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos que utilizam recursos hídricos. A medida retira a exigência de construção de cisternas para coleta de chuva nos casos em que o proprietário ou empresário comprovar que possui reservatório ou abastecimento de água que garanta a necessidade do […] 26/01/2024
Agora é lei Lei regulamenta prazo máximo de retorno à consulta médica nas unidades de saúde geridas pelo Estado Uma nova lei em Santa Catarina determina a definição de prazo máximo para retorno de consulta médica nas unidades de saúde geridas pelo governo estadual. Os períodos devem ser estabelecidos considerando a doença e a gravidade do caso, além de outros fatores que exijam prazos variáveis e análise de critérios técnicos. A iniciativa de autoria […] 25/01/2024
Legislação Lei autoriza controle populacional e manejo sustentável do javali-europeu em SC Santa Catarina já conta com uma norma que autoriza o controle populacional e o manejo sustentável do javali-europeu no estado. A iniciativa de origem parlamentar aprovada pela Assembleia Legislativa no fim do ano passado e transformada em lei pelo Poder Executivo agora está em fase de regulamentação. Entrevista com: – deputado Lucas Neves (Podemos), autor […] 23/01/2024
Agora é lei Bolsas de estudo do Universidade Gratuita e do Fumdes serão exclusivas para cursos presenciais Já estão em vigor duas novas normas que mudam a legislação catarinense referente ao sistema de assistência financeira do Estado para a educação superior implantado no ano passado em Santa Catarina. Esse sistema abrange as instituições universitárias da Acafe participantes do Programa Universidade Gratuita e aquelas cadastradas no Fumdes, o Fundo Estadual de Apoio à […] 22/01/2024
Agora é lei Tributos e taxas estaduais poderão ser pagos via Pix Uma nova lei em vigor em Santa Catarina garante ao contribuinte o direito de usar o Pix ou outras formas de pagamento digital para quitar tributos, taxas e contribuições estaduais. A intenção é modernizar e agilizar o processo de arrecadação de impostos. A iniciativa aprovada pela Assembleia Legislativa em dezembro do ano passado é de […] 19/01/2024
