Comissões Comissão de Transportes debate lei sobre ocupação das margens de rodovias A Comissão de Transportes e Desenvolvimento Urbano da Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (5) projeto de lei que trata da ocupação do entorno dos trechos das rodovias estaduais que passam por zonas urbanas em Santa Catarina. A proposta de autoria do deputado Volnei Weber (MDB) estabelece faixa de domínio de 10 metros a partir do […] 05/12/2023
Comissões Assembleia Legislativa recebe Federação Catarinense de Basketball Nesta terça-feira (05), a Alesc recebeu em reunião conjunta das Comissões de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Esportes e Lazer o presidente da Federação Catarinense de Basketball (FCB), Fábio Pamplona Deschamps. A entidade foi criada em 1995, com o objetivo de coordenar, administrar, incentivar e fiscalizar a prática do basquete […] 05/12/2023
Institucional Na Alesc, embaixador da Itália confirma escritório consular em Florianópolis A Assembleia Legislativa recebeu nesta terça-feira (5) a visita do novo embaixador da Itália no Brasil, Alessandro Cortese, que assumiu o cargo em outubro. O diplomata participou de encontro com o presidente da Alesc, o deputado Mauro de Nadal (MDB), e com deputados da Frente Parlamentar Santa Catarina – Itália. Entrevistas com: – Alessandro Cortese, embaixador […] 05/12/2023
Investigação Engenheiro da Casan é ouvido em Comissão Mista da Alesc A Comissão Mista criada na Assembleia Legislativa para analisar o rompimento de um reservatório da Casan, no bairro Monte Cristo, em Florianópolis, recebeu, na reunião desta terça-feira (5), o engenheiro projetista da companhia Hugo Rohden. Ele era o interlocutor entre a estatal e as empresas Toposolo, responsável pelo projeto da estrutura, e a Gomes e […] 05/12/2023
Plenário Parlamento aprova rota turística Caminhos da Erva-Mate A Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), projeto de lei que cria, em Santa Catarina, a rota turística Caminhos da Erva-Mate. A iniciativa é de autoria do deputado Antídio Lunelli (MDB) e tem o objetivo de fomentar o turismo nas cidades produtoras da planta no Planalto Norte do estado. Os municípios de Bela Vista do […] 05/12/2023
Comissões Avança projeto que aumenta multa para praticantes da farra do boi em SC Avançou nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, um projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL) que propõe um aumento na multa para aqueles que praticarem a farra do boi em Santa Catarina. O texto foi aprovado na Comissão de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Alesc. 05/12/2023
Comissões Porto Seco de Dionísio Cerqueira em debate na Alesc A Comissão de Relacionamento Institucional, das Relações Internacionais e do Mercosul da Alesc recebeu, nesta terça-feira (5), Maria Tereza Bustamante, chefe de gabinete da Presidência da Federaçao as Indústria do Estado (Fiesc). Ela esteve no Parlamento para discutir o impacto da inauguração do novo Porto Seco do município de Dionísio Cerqueira, na fronteira com a […] 05/12/2023
Constituição e Justiça CCJ aprova projeto para distribuição de medicamentos à base de cannabis no SUS A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (5), projeto que prevê o fornecimento pelo sistema público de saúde de medicamentos formulados à base de cannabis para o tratamento de condições médicas consideradas debilitantes. A medida pode beneficiar pessoas com câncer, glaucoma, Mal de Parkinson, Alzheimer, autismo, epilepsia, esclerose múltipla, fibromialgia, […] 05/12/2023
CCJ Proposta garante atenção de saúde a vítimas de violência obstétrica Um projeto em análise na Assembleia Legislativa propõe que unidades de saúde públicas e privadas garantam atenção integral a vítimas de violência obstétrica, que são atos ofensivos praticados de forma verbal ou física contra gestantes ou mulheres em trabalho de parto. A medida também inclui casos de perda gestacional espontânea, natimorto ou perda neonatal. A […] 05/12/2023
Segurança Pública Polícia Científica apresenta demandas para Comissão na Alesc A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa recebeu, nesta terça-feira (5), representantes da Polícia Científica do Estado que prestaram informações a respeito da instituição. Entrevistas com: – Luan Alves Lopes Carneiro, diretor da Academia de Perícias de Santa Catarina; – deputado Jessé Lopes (PL), presidente da Comissão de Segurança Pública. 05/12/2023
